Requerimento 005/2024
- Identificação:
- REQ-005/2024
- Ementa/Assunto:
- COMPARECIMENTO A ESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMETOS ACERCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES DOS ANOS DE 2021 A 2023 E SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PAR CIRURGIAS ELETIVAS EM 2024 E INFORMAÇÕES...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 038/2024
- Identificação:
- PLE-038/2024
- Ementa/Assunto:
- dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do município de Presidente Juscelino -MA, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 010/2024
- Identificação:
- IND-010/2024
- Ementa/Assunto:
- QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTO ANTONIO, BAIRRO AUTO ALEGRE, PROXIMO AS RESIDÊNCIAS DA SRA. MUNDOCA E DO SR. GUGÚ.
- Autoria:
-
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Indicação 009/2024
- Identificação:
- IND-009/2024
- Ementa/Assunto:
- ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA O POVOADO MIRINZAL DA JULITA.
- Autoria:
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Requerimento 007/2024
- Identificação:
- REQ-007/2024
- Ementa/Assunto:
- QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DOS MEDICOS QUE PRESTAM TRABALHO AO MUNICIPIO, COM SEUS RESPERCTIVOS CARGOS, LOCAL DE TRALHO E CARGA HORARIA DOS MESMOS.
- Autoria:
-
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Requerimento 006/2024
- Identificação:
- REQ-006/2024
- Ementa/Assunto:
- ESCLARECIMENTOS SOBRE A REFRMA E AMPLIAÇÃO DO CME REUNIDA OLIVEIRA MARQUES, POVOADO PRATA.
- Autoria:
-
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Indicação 008/2024
- Identificação:
- IND-008/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPONIBILIDADE DE ENFERMEIROS PLANTONISTAS NAS UBS DA ZONA RURAL.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 007/2024
- Identificação:
- IND-007/2024
- Ementa/Assunto:
- QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UM AR-CONDICIONADO PARA A TURMA DO 2° ANO DA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA - BEIRA RIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 006/2024
- Identificação:
- IND-006/2024
- Ementa/Assunto:
- QUE SSEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE ACESSO AO POVOADO MIRINZAL DA JULITA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 005/2024
- Identificação:
- IND-005/2024
- Ementa/Assunto:
- CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA AVENIDA BOM JESUS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 003/2024
- Identificação:
- REQ-003/2024
- Ementa/Assunto:
- IMPLANTAÇÃO DE UM AMBIENTE DE RECREAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA PATO DOLNALD.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 037/2024
- Identificação:
- PLL-037/2024
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 002/2024
- Identificação:
- REQ-002/2024
- Ementa/Assunto:
- PLANO DE ATENÇÃO BASICA AO IDOSO E ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMDEF E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE PRESIDENTE JUSELINO-MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 036/2024
- Identificação:
- PLE-036/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 035/2024
- Identificação:
- PLE-035/2024
- Ementa/Assunto:
- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS D CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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