Indicação 002/2025
- Identificação:
- IND-002/2025
- Ementa/Assunto:
- • Construção de uma base para caixa d'água com chafariz na Rua Santo Antônio, Bairro Alto Alegre.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 001/2025
- Identificação:
- IND-001/2025
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada a interdição da Avenida Beira Rio, para trânsito de veículos motorizados, no trecho compreendido entre a residência do Sr. Thiago Oliveira e a Praça Água Vermelha,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2025
- Identificação:
- PRE-001/2025
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a supressão da leitura da ata da sessão anterior no início das sessões da câmara municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.”
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 040/2024
- Identificação:
- PLE-040/2024
- Ementa/Assunto:
- trata da necessidade urgente de reajuste das alíquotas
da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública do município de Presidente Juscelino
– MA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Indicação 012/2024
- Identificação:
- IND-012/2024
- Ementa/Assunto:
- Iluminação Publica na Praça José Alves de Sousa Filho, Próximo ao Colégio Militar 2 de julho - Unidade XV, na rua Oswaldo Campos, Próximo ao mercado Municipal, na rua da Liberdade, Próximo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 011/2024
- Identificação:
- IND-011/2024
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizado um levantamento no Riacho do Povoado São Raimundo dos Alves para que haja o mais breve possível uma revitalização.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 005/2024
- Identificação:
- REQ-005/2024
- Ementa/Assunto:
- COMPARECIMENTO A ESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMETOS ACERCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES DOS ANOS DE 2021 A 2023 E SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PAR CIRURGIAS ELETIVAS EM 2024 E INFORMAÇÕES...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 038/2024
- Identificação:
- PLE-038/2024
- Ementa/Assunto:
- dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do município de Presidente Juscelino -MA, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 010/2024
- Identificação:
- IND-010/2024
- Ementa/Assunto:
- QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTO ANTONIO, BAIRRO AUTO ALEGRE, PROXIMO AS RESIDÊNCIAS DA SRA. MUNDOCA E DO SR. GUGÚ.
- Autoria:
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Indicação 009/2024
- Identificação:
- IND-009/2024
- Ementa/Assunto:
- ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA O POVOADO MIRINZAL DA JULITA.
- Autoria:
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Requerimento 007/2024
- Identificação:
- REQ-007/2024
- Ementa/Assunto:
- QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DOS MEDICOS QUE PRESTAM TRABALHO AO MUNICIPIO, COM SEUS RESPERCTIVOS CARGOS, LOCAL DE TRALHO E CARGA HORARIA DOS MESMOS.
- Autoria:
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Requerimento 006/2024
- Identificação:
- REQ-006/2024
- Ementa/Assunto:
- ESCLARECIMENTOS SOBRE A REFRMA E AMPLIAÇÃO DO CME REUNIDA OLIVEIRA MARQUES, POVOADO PRATA.
- Autoria:
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Indicação 008/2024
- Identificação:
- IND-008/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPONIBILIDADE DE ENFERMEIROS PLANTONISTAS NAS UBS DA ZONA RURAL.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 007/2024
- Identificação:
- IND-007/2024
- Ementa/Assunto:
- QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UM AR-CONDICIONADO PARA A TURMA DO 2° ANO DA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA - BEIRA RIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 006/2024
- Identificação:
- IND-006/2024
- Ementa/Assunto:
- QUE SSEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE ACESSO AO POVOADO MIRINZAL DA JULITA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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