Requerimento 001/2026
- Identificação:
- REQ-001/2026
- Ementa/Assunto:
- Elaboração de um projeto para construção de um mini abatedouro
municipal de bovinos e suínos..
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 002/2026
- Identificação:
- IND-002/2026
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciado o melhoramento na pavimentação e limpeza do
povoado Santa Isabel.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 001/2026
- Identificação:
- IND-001/2026
- Ementa/Assunto:
- Informações de pagamento com indícios de irregularidades conforme
documentação em anexo.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 041/2025
- Identificação:
- PLE-041/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o novo Código Tributário do Município
de Presidente Jucelino e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 041/2025
- Identificação:
- EMD-001/2025
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte EMENDA MODIFICATIVA ao
Projeto de Lei nº 41/2025, que...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 045/2025
- Identificação:
- IND-045/2025
- Ementa/Assunto:
- Construção de uma praça na escola CME Elpídio Silvino Alves, no
Povoado São Raimundo dos Alves.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 044/2025
- Identificação:
- IND-044/2025
- Ementa/Assunto:
- Recuperação das ruas da Vila Artur Carvalho e construção da ponte que
dá acesso à Vila.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 043/2025
- Identificação:
- IND-043/2025
- Ementa/Assunto:
- Pavimentação com bloquetes na Rua do Sol, bairro Alto Alegre.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 042/2025
- Identificação:
- IND-042/2025
- Ementa/Assunto:
- Construção de uma Arena de Futebol Sintético no povoado Encruzo.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 041/2025
- Identificação:
- IND-041/2025
- Ementa/Assunto:
- Construção de uma “Praça da Bíblia” em Presidente Juscelino.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 049/2025
- Identificação:
- PLE-049/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA
CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE JUSCELINO, ESTABELECE
SUA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA,
COMPETÊNCIAS, REGIME JURÍDICO,
FORMAÇÃO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 048/2025
- Identificação:
- PLE-048/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO
PERÍMETRO URBANO E DAS ZONAS DE
EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE JUSCELINO, INSTITUI
INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO
TERRITORIAL E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 004/2025
- Identificação:
- PLL-004/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação
de rampas de acesso, sinalização em braile e
demais medidas de acessibilidade em órgãos
públicos e estabelecimentos comerciais
privados...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 040/2025
- Identificação:
- IND-040/2025
- Ementa/Assunto:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Presidente Juscelino/MA o envio de Projeto de
Lei que institui, no âmbito do Município, o Programa “Bolsa
Universitária”,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 039/2025
- Identificação:
- IND-039/2025
- Ementa/Assunto:
- Reestruturação e Limpeza às margens do Rio Munim, na cidade de
Presidente Juscelino – MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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