Projeto de Lei do Legislativo 004/2025
- Identificação:
- PLL-004/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação
de rampas de acesso, sinalização em braile e
demais medidas de acessibilidade em órgãos
públicos e estabelecimentos comerciais
privados...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 040/2025
- Identificação:
- IND-040/2025
- Ementa/Assunto:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Presidente Juscelino/MA o envio de Projeto de
Lei que institui, no âmbito do Município, o Programa “Bolsa
Universitária”,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 039/2025
- Identificação:
- IND-039/2025
- Ementa/Assunto:
- Reestruturação e Limpeza às margens do Rio Munim, na cidade de
Presidente Juscelino – MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 038/2025
- Identificação:
- IND-038/2025
- Ementa/Assunto:
- Empiçarramento ao acesso do balneário do Povoado São Lourenço.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 050/2025
- Identificação:
- PLE-050/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Criação, reformulação e regularização
das Leis das escolas do Sistema Municipal de Ensino de
Presidente Juscelino – MA, e altera as leis nº 10, de 09
de dezembro de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 037/2025
- Identificação:
- IND-037/2025
- Ementa/Assunto:
- Iluminação de Led para os povoados de Santo Antônio dos Cearenses,
Encruzo e Buritirana.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 036/2025
- Identificação:
- IND-036/2025
- Ementa/Assunto:
- Aquisição de um aparelho de ultrassom no Hospital Santo Antônio
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 047/2025
- Identificação:
- PLE-047/2025
- Ementa/Assunto:
- Art.1°Fica prorrogada,até 31 de Dezembro de 2025, a vigilância do Plano Municipal de Educação -PME, aprovado pela Lei n°14.934/2024, de 25 de Julho de 2025, e alterado pela Lei n° 13.005.de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 035/2025
- Identificação:
- IND-035/2025
- Ementa/Assunto:
- Pavimentação com bloquetes na Travessa Orlando Aquino, no bairro
Pariqui, ao fundo do CME Tancredo de Almeida Neves.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 003/2025
- Identificação:
- REQ-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Falta de atualização no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Presidente Juscelino - MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 034/2025
- Identificação:
- IND-034/2025
- Ementa/Assunto:
- Reforma da estrada do São Bento ao Milhanzal e construção da ponte
que liga os dois povoados.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 033/2025
- Identificação:
- IND-033/2025
- Ementa/Assunto:
- Limpeza e aquisição da bomba e da caixa d’água do Povoado
Sangrador.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 032/2025
- Identificação:
- IND-032/2025
- Ementa/Assunto:
- Limpeza e aquisição da bomba do poço artesiano, localizado no
povoado Folhal.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 031/2025
- Identificação:
- IND-031/2025
- Ementa/Assunto:
- Pavimentação com bloquetes e instalação de uma tubulação na Rua São
Mateus, bairro Pariqui.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
Mais informações
Requerimento 002/2025
- Identificação:
- REQ-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Pavimento com bloquetes em frente à Igreja Católica e na Vila
Bacural, povoado Boa Vista dos Pretos.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações