Portaria Nº 004, de 26 de Abril de 2026

• Ementa: o servidor Daniel Silva Monteiro de Araújo, CPF: 072.XXX.XXX-36 para exercer o cargo de Fiscal de Contratos de acordo com Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, exercício financeiro de 2026.
• Texto Original: Portaria Nº 004/2026

Decreto Legislativo Nº 002, de 22 de Abril de 2026

• Ementa: Dispõe sobre a suspensão da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA, em razão do falecimento de Dezex Gomes Diniz Neto, e dá outras providências.”
• Indexação: DECRETO;002;2026
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 002/2026

Decreto Legislativo Nº 003, de 20 de Abril de 2026

• Ementa: “Dispõe sobre a suspensão das Atividades Legislativa da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA, em razão do falecimento de Dezex Gomes Diniz Neto, e dá outras providências. ”
• Indexação: DECRETO;003;2026
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 003/2026

Decreto Legislativo Nº 001, de 26 de Março de 2026

• Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
• Indexação: REGULAMENTA; LGPD
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 001/2026

Resolução Nº 001, de 26 de Março de 2026

• Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Resolução Nº 001/2026

Portaria Nº 003, de 12 de Março de 2026

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências. ”
• Indexação: PORTARIA;03;2026
• Texto Original: Portaria Nº 003/2026

Portaria Nº 002, de 12 de Março de 2026

• Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências. ”
• Indexação: PORTARIA;002;2026
• Texto Original: Portaria Nº 002/2026

Portaria Nº 001, de 02 de Fevereiro de 2026

• Ementa: DESIGNAR os servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação e na Equipe de Apoio, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, no exercicio financeiro de 2026.
• Indexação: Portaria
• Texto Original: Portaria Nº 001/2026

Portaria Nº 025, de 31 de Dezembro de 2025

• Ementa: “Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.”
• Indexação: Portaria 025
• Texto Original: Portaria Nº 025/2025

Portaria Nº 024, de 31 de Dezembro de 2025

• Ementa: “Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.”
• Indexação: Portaria 024
• Texto Original: Portaria Nº 024/2025