Portaria Nº 001, de 02 de Fevereiro de 2026

• Ementa: DESIGNAR os servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação e na Equipe de Apoio, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, no exercicio financeiro de 2026.
• Indexação: Portaria
• Texto Original: Portaria Nº 001/2026

Portaria Nº 025, de 31 de Dezembro de 2025

• Ementa: “Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.”
• Indexação: Portaria 025
• Texto Original: Portaria Nº 025/2025

Portaria Nº 024, de 31 de Dezembro de 2025

• Ementa: “Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.”
• Indexação: Portaria 024
• Texto Original: Portaria Nº 024/2025

Portaria Nº 023, de 31 de Dezembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências. ”
• Indexação: Portaria 023
• Texto Original: Portaria Nº 023/2025

Portaria Nº 022, de 19 de Novembro de 2025

• Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências. ”
• Indexação: Portaria 022
• Texto Original: Portaria Nº 022/2025

Portaria Nº 021, de 19 de Novembro de 2025

• Ementa: “Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.”
• Indexação: Portaria 021
• Texto Original: Portaria Nº 021/2025

Portaria Nº 020, de 01 de Setembro de 2025

• Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
• Indexação: Portaria 020
• Texto Original: Portaria Nº 020/2025

Portaria Nº 019, de 26 de Maio de 2025

• Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências. ”
• Indexação: Portaria 019
• Texto Original: Portaria Nº 019/2025

Portaria Nº 018, de 22 de Maio de 2025

• Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências. ”
• Indexação: Portaria 018
• Texto Original: Portaria Nº 018/2025

Portaria Nº 017, de 21 de Maio de 2025

• Ementa: “Dispõe sobre a exoneração de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências. ”
• Indexação: Portaria 017
• Texto Original: Portaria Nº 017/2025