Projeto de Lei Complementar 041/2024
- Identificação:
- PLC-041/2024
- Ementa/Assunto:
- Institui o novo Código Tributário do Município de Presidente Jucelino e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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Indicação 026/2025
- Identificação:
- IND-026/2025
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada a limpeza das margens da via que liga o bairro Mirinzal ao Povoado São João dos Costas.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 025/2025
- Identificação:
- IND-025/2025
- Ementa/Assunto:
- A construção de um poço artesiano, com distribuição de água para as residências do Povoado Rosarinho.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 024/2025
- Identificação:
- IND-024/2025
- Ementa/Assunto:
- Que seja encaminhada a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que “Cria a Guarda Civil Municipal de Presidente Juscelino, a fim de melhorar a segurança pública no Município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2025
- Identificação:
- PLL-003/2025
- Ementa/Assunto:
- “Inclui no Calendário Oficial do Município de Presidente Juscelino/MA a Campanha “Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes” e dá outras providências. ”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 023/2025
- Identificação:
- IND-023/2025
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada a Reativação da Unidade Básica de Saúde do
Povoado Taquaris.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 022/2025
- Identificação:
- IND-022/2025
- Ementa/Assunto:
- O Vereador Enagio Carvalho, no uso de suas atribuições regimentais, vem
respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO, solicitando que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 021/2025
- Identificação:
- IND-021/2025
- Ementa/Assunto:
- Restauração dos bloquetes e construção do calçamento na lateral da rua principal do Povoado São Raimundo dos Alves.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Requerimento 001/2025
- Identificação:
- REQ-001/2025
- Ementa/Assunto:
- Construção de uma Unidade de Saúde no Povoado Boa Vista dos
Pinhos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Indicação 020/2025
- Identificação:
- IND-020/2025
- Ementa/Assunto:
- Reparo no telhado, forro e na parte elétrica da escola Unidade Integrada
Tancredo de Almeida Neves, localizada no bairro Pariqui.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2025
- Identificação:
- PLL-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Ementa: Cria, no âmbito do Município de
Presidente Juscelino/MA, o Programa “Bolsa
Universitária” e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Indicação 019/2025
- Identificação:
- IND-019/2025
- Ementa/Assunto:
- Reativação do poço do Povoado Barro, assim como a construção da
base e a distribuição para todas as residências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 018/2025
- Identificação:
- IND-018/2025
- Ementa/Assunto:
- Construção de um Chafariz na Vila Bacural, povoado Boa Vista dos Pretos.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 044/2025
- Identificação:
- PLE-044/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
do Município de Presidente Juscelino (LDO), para
o exercício de 2026 e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 017/2025
- Identificação:
- IND-017/2025
- Ementa/Assunto:
- Reparo na estrada da Vila Brasil, bairro Alto Alegre.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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