Indicação 023/2026
- Identificação:
- IND-023/2026
- Ementa/Assunto:
- A instalação de 3 (três) lombadas na Rua da Caixa D’água, no
bairro Pariqui, nas proximidades do CME Tancredo de Almeidas
Neves, à frente da residência do Sr. “Cabeludo da Feira” e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 022/2026
- Identificação:
- IND-022/2026
- Ementa/Assunto:
- Iluminação de Led no bairro Palmeiras e Rua Artur Carvalho.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 008/2026
- Identificação:
- REQ-008/2026
- Ementa/Assunto:
- : Que seja reformado o antigo Prédio da Escola de Taquaris e cedido
provisoriamente para a Associação de Moradores do Povoado.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 007/2026
- Identificação:
- REQ-007/2026
- Ementa/Assunto:
- Encaminhamento das notas fiscais dos aparelhos usados no Centro
de Especialidade Médica.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Resolução 002/2026
- Identificação:
- PRE-002/2026
- Ementa/Assunto:
-
Altera o art. 10 da Resolução nº 001/2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA, para disciplinar o período de realização
da eleição...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 021/2026
- Identificação:
- IND-021/2026
- Ementa/Assunto:
- Construção de um novo Cemitério Municipal.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 006/2026
- Identificação:
- REQ-006/2026
- Ementa/Assunto:
- Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Leonardo
Castro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que
seja encaminhado...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 020/2026
- Identificação:
- IND-020/2026
- Ementa/Assunto:
- Recuperação da estrada da Rua do Campo, bairro Liberdade.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 005/2026
- Identificação:
- REQ-005/2026
- Ementa/Assunto:
- Implantação, em caráter de urgência, da Sala do Empreendedor no
Município de Presidente Juscelino/MA, em parceria com SEBRAE e Banco do
Nordeste.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2026
- Identificação:
- PLL-003/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o “Dia Municipal do
Vaqueiro” no município de Presidente
Juscelino/MA e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 019/2026
- Identificação:
- IND-019/2026
- Ementa/Assunto:
- A instalação de um Ponto de Apoio à Saúde no Povoado Vila Nova,
sugerindo-se, para tanto, a utilização e adaptação do antigo prédio da
escola do referido povoado.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 018/2026
- Identificação:
- IND-018/2026
- Ementa/Assunto:
- Abertura das ruas no bairro Boa Esperança e construção de um poço
artesiano.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 017/2026
- Identificação:
- IND-017/2026
- Ementa/Assunto:
- Roçagem e recuperação das Vias do Bairro São Francisco.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 016/2026
- Identificação:
- IND-016/2026
- Ementa/Assunto:
- A Roçagem da via Travessa São Francisco e suas Esquinas, como também
a recuperação dessas esquinas.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2026
- Identificação:
- PLL-002/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instituição do Estatuto Municipal da
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no
âmbito do Município de Presidente Juscelino/MA,
estabelece diretrizes para a...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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