Proposições

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Indicação 023/2025

Identificação:
IND-023/2025
Ementa/Assunto:
Que seja providenciada a Reativação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Taquaris.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 022/2025

Identificação:
IND-022/2025
Ementa/Assunto:
O Vereador Enagio Carvalho, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO, solicitando que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 021/2025

Identificação:
IND-021/2025
Ementa/Assunto:
Restauração dos bloquetes e construção do calçamento na lateral da rua principal do Povoado São Raimundo dos Alves.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 001/2025

Identificação:
REQ-001/2025
Ementa/Assunto:
Construção de uma Unidade de Saúde no Povoado Boa Vista dos Pinhos
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 020/2025

Identificação:
IND-020/2025
Ementa/Assunto:
Reparo no telhado, forro e na parte elétrica da escola Unidade Integrada Tancredo de Almeida Neves, localizada no bairro Pariqui.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2025

Identificação:
PLL-002/2025
Ementa/Assunto:
Ementa: Cria, no âmbito do Município de Presidente Juscelino/MA, o Programa “Bolsa Universitária” e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 019/2025

Identificação:
IND-019/2025
Ementa/Assunto:
Reativação do poço do Povoado Barro, assim como a construção da base e a distribuição para todas as residências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 018/2025

Identificação:
IND-018/2025
Ementa/Assunto:
Construção de um Chafariz na Vila Bacural, povoado Boa Vista dos Pretos.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 044/2025

Identificação:
PLE-044/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Presidente Juscelino (LDO), para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 017/2025

Identificação:
IND-017/2025
Ementa/Assunto:
Reparo na estrada da Vila Brasil, bairro Alto Alegre.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 016/2025

Identificação:
IND-016/2025
Ementa/Assunto:
Construção de galerias subterrâneas na Avenida Ituaçú.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 015/2025

Identificação:
IND-015/2025
Ementa/Assunto:
Construção de um novo Cemitério Municipal
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 014/2025

Identificação:
IND-014/2025
Ementa/Assunto:
Recuperação do acesso que liga Boa Vista dos Pinhos a Lagoa do Pai João.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 013/2025

Identificação:
IND-013/2025
Ementa/Assunto:
Recuperação da estrada da Rua São Mateus, bairro Pariqui.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 012/2025

Identificação:
IND-012/2025
Ementa/Assunto:
Restauração e construção do corrimão das pontes dos Povoados Riachão I e Gavião.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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