Indicação 015/2026
- Identificação:
- IND-015/2026
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita a reforma da Escola Militar de Presidente Juscelino/MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo 001/2026
- Identificação:
- EMD-001/2026
- Ementa/Assunto:
- A presente emenda encontra fundamento no poder de emenda parlamentar no processo
legislativo municipal, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 052/2026
- Identificação:
- PLE-052/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre requisições de pequeno valor –
RPV no Município de Presidente Juscelino/MA,
decorrentes de decisões judiciais, nos termos
do art. 100, §3º e §4º da Constituição...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Indicação 014/2026
- Identificação:
- IND-014/2026
- Ementa/Assunto:
- Reforma e ampliação do chafariz do bairro Mirinzal (troca da caixa
d’água, torneiras e calçamento).
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 013/2026
- Identificação:
- IND-013/2026
- Ementa/Assunto:
- Iluminação Pública do Povoado Bom Fim de Dentro.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 012/2026
- Identificação:
- IND-012/2026
- Ementa/Assunto:
- Serviços de tapa-buraco na Avenida Ituaçú ao bairro Sumaúma.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 011/2026
- Identificação:
- IND-011/2026
- Ementa/Assunto:
- Serviços de contenção de erosão causada na Travessa da Liberdade.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 010/2026
- Identificação:
- IND-010/2026
- Ementa/Assunto:
- Serviço de empiçarramento de vias de acesso no bairro Palmeiras.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 009/2026
- Identificação:
- IND-009/2026
- Ementa/Assunto:
- Poda de árvores e reforma de mobiliário urbano no canteiro central da
Rua Oswaldo Campos.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 008/2026
- Identificação:
- IND-008/2026
- Ementa/Assunto:
- Que seja ofertado aos alunos da rede municipal de ensino que residem
no bairro Alto Alegre, a rota do transporte escolar.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 004/2026
- Identificação:
- REQ-004/2026
- Ementa/Assunto:
- Esclarecimentos acerca da medida assinada por esta Comarca vinculada à Ação Civil Pública nº 080129049.2025.8.10.0143.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2026
- Identificação:
- PDL-001/2026
- Ementa/Assunto:
- REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO E DA OUTRAS...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2026
- Identificação:
- PLL-001/2026
- Ementa/Assunto:
- Fica estabelecida a margem consignável de até 40% (quarenta por cento) sobre o valor da remuneração mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA, para fins de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 001/2026
- Identificação:
- PRE-001/2026
- Ementa/Assunto:
- EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA E...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 007/2026
- Identificação:
- IND-007/2026
- Ementa/Assunto:
- Encaminhar a esta Casa de Leis, a relação dos transportes (carros de
pequeno porte e ônibus escolar) que prestam serviços a Secretaria de
Educação, com seus respectivos motoristas e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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