Indicação 036/2025
- Identificação:
- IND-036/2025
- Ementa/Assunto:
- Aquisição de um aparelho de ultrassom no Hospital Santo Antônio
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 004/2025
- Identificação:
- PLL-004/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de
rampas de acesso, sinalização em braile e demais
medidas de acessibilidade em prédios públicos e
privados de uso coletivo, no âmbito do...
- Autoria:
-
-
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Projeto de Lei do Executivo 047/2025
- Identificação:
- PLE-047/2025
- Ementa/Assunto:
- Art.1°Fica prorrogada,até 31 de Dezembro de 2025, a vigilância do Plano Municipal de Educação -PME, aprovado pela Lei n°14.934/2024, de 25 de Julho de 2025, e alterado pela Lei n° 13.005.de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Indicação 035/2025
- Identificação:
- IND-035/2025
- Ementa/Assunto:
- Pavimentação com bloquetes na Travessa Orlando Aquino, no bairro
Pariqui, ao fundo do CME Tancredo de Almeida Neves.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 003/2025
- Identificação:
- REQ-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Falta de atualização no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Presidente Juscelino - MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 034/2025
- Identificação:
- IND-034/2025
- Ementa/Assunto:
- Reforma da estrada do São Bento ao Milhanzal e construção da ponte
que liga os dois povoados.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 033/2025
- Identificação:
- IND-033/2025
- Ementa/Assunto:
- Limpeza e aquisição da bomba e da caixa d’água do Povoado
Sangrador.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 032/2025
- Identificação:
- IND-032/2025
- Ementa/Assunto:
- Limpeza e aquisição da bomba do poço artesiano, localizado no
povoado Folhal.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Indicação 031/2025
- Identificação:
- IND-031/2025
- Ementa/Assunto:
- Pavimentação com bloquetes e instalação de uma tubulação na Rua São
Mateus, bairro Pariqui.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Requerimento 002/2025
- Identificação:
- REQ-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Pavimento com bloquetes em frente à Igreja Católica e na Vila
Bacural, povoado Boa Vista dos Pretos.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 030/2025
- Identificação:
- IND-030/2025
- Ementa/Assunto:
- Construção de lombadas na Rua São José, no bairro Pariqui.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 029/2025
- Identificação:
- IND-029/2025
- Ementa/Assunto:
- Calçamento de bloquetes na Avenida Beira Rio, nas proximidades do
pontão.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 028/2025
- Identificação:
- IND-028/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicita a pavimentação da via principal do Povoado Juçaral dos Pretos,
neste município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 027/2025
- Identificação:
- IND-027/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicita a realização de roçagem e limpeza no Centro do Barrão,
localizado no Povoado Juçaral.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 046/2025
- Identificação:
- PLE-046/2025
- Ementa/Assunto:
- A Constituição Federal determina à União, Estados e Municípios a
elaboração de planos plurianuais, constituído de diretrizes gerais, conjunto de
objetivos e metas da área pública para...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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