Proposições

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Requerimento 002/2026

Identificação:
REQ-002/2026
Ementa/Assunto:
Solicitação de estudos para implementação de cotas para mulheres nos concursos do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 006/2026

Identificação:
IND-006/2026
Ementa/Assunto:
Solicita, em caráter de urgência, a manutenção do trecho que liga Coxo a Andirobal.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 005/2026

Identificação:
IND-005/2026
Ementa/Assunto:
Que seja providenciado a recuperação asfáltica da MA-110 que liga ao Povoado Bom Tempo.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 004/2026

Identificação:
IND-004/2026
Ementa/Assunto:
Que seja feita a pavimentação com bloquetes em frente à Escola Digna do Povoado Juçaral.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 003/2026

Identificação:
IND-003/2026
Ementa/Assunto:
Que seja construída uma praça em frente a Unidade Básica de Saúde do Povoado Juçaral.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 001/2026

Identificação:
REQ-001/2026
Ementa/Assunto:
Elaboração de um projeto para construção de um mini abatedouro municipal de bovinos e suínos..
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 002/2026

Identificação:
IND-002/2026
Ementa/Assunto:
Que seja providenciado o melhoramento na pavimentação e limpeza do povoado Santa Isabel.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 001/2026

Identificação:
IND-001/2026
Ementa/Assunto:
Informações de pagamento com indícios de irregularidades conforme documentação em anexo.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 041/2025

Identificação:
PLE-041/2025
Ementa/Assunto:
Institui o novo Código Tributário do Município de Presidente Jucelino e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 041/2025

Identificação:
EMD-001/2025
Ementa/Assunto:
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 41/2025, que...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 045/2025

Identificação:
IND-045/2025
Ementa/Assunto:
Construção de uma praça na escola CME Elpídio Silvino Alves, no Povoado São Raimundo dos Alves.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 044/2025

Identificação:
IND-044/2025
Ementa/Assunto:
Recuperação das ruas da Vila Artur Carvalho e construção da ponte que dá acesso à Vila.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 043/2025

Identificação:
IND-043/2025
Ementa/Assunto:
Pavimentação com bloquetes na Rua do Sol, bairro Alto Alegre.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 042/2025

Identificação:
IND-042/2025
Ementa/Assunto:
Construção de uma Arena de Futebol Sintético no povoado Encruzo.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 041/2025

Identificação:
IND-041/2025
Ementa/Assunto:
Construção de uma “Praça da Bíblia” em Presidente Juscelino.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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