Indicação 019/2026
- Identificação:
- IND-019/2026
- Ementa/Assunto:
- A instalação de um Ponto de Apoio à Saúde no Povoado Vila Nova,
sugerindo-se, para tanto, a utilização e adaptação do antigo prédio da
escola do referido povoado.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 018/2026
- Identificação:
- IND-018/2026
- Ementa/Assunto:
- Abertura das ruas no bairro Boa Esperança e construção de um poço
artesiano.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 017/2026
- Identificação:
- IND-017/2026
- Ementa/Assunto:
- Roçagem e recuperação das Vias do Bairro São Francisco.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 016/2026
- Identificação:
- IND-016/2026
- Ementa/Assunto:
- A Roçagem da via Travessa São Francisco e suas Esquinas, como também
a recuperação dessas esquinas.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2026
- Identificação:
- PLL-002/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instituição do Estatuto Municipal da
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no
âmbito do Município de Presidente Juscelino/MA,
estabelece diretrizes para a...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 015/2026
- Identificação:
- IND-015/2026
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita a reforma da Escola Militar de Presidente Juscelino/MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo 001/2026
- Identificação:
- EMD-001/2026
- Ementa/Assunto:
- A presente emenda encontra fundamento no poder de emenda parlamentar no processo
legislativo municipal, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 052/2026
- Identificação:
- PLE-052/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre requisições de pequeno valor –
RPV no Município de Presidente Juscelino/MA,
decorrentes de decisões judiciais, nos termos
do art. 100, §3º e §4º da Constituição...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 051/2026
- Identificação:
- PLE-051/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
do Município de Presidente Juscelino (LDO),
para o exercício de 2027 e dá outras
providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 014/2026
- Identificação:
- IND-014/2026
- Ementa/Assunto:
- Reforma e ampliação do chafariz do bairro Mirinzal (troca da caixa
d’água, torneiras e calçamento).
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 013/2026
- Identificação:
- IND-013/2026
- Ementa/Assunto:
- Iluminação Pública do Povoado Bom Fim de Dentro.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 012/2026
- Identificação:
- IND-012/2026
- Ementa/Assunto:
- Serviços de tapa-buraco na Avenida Ituaçú ao bairro Sumaúma.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 011/2026
- Identificação:
- IND-011/2026
- Ementa/Assunto:
- Serviços de contenção de erosão causada na Travessa da Liberdade.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 010/2026
- Identificação:
- IND-010/2026
- Ementa/Assunto:
- Serviço de empiçarramento de vias de acesso no bairro Palmeiras.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 009/2026
- Identificação:
- IND-009/2026
- Ementa/Assunto:
- Poda de árvores e reforma de mobiliário urbano no canteiro central da
Rua Oswaldo Campos.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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