Portaria Nº 025, de 31 de Dezembro de 2025

• Ementa: “Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.”
• Indexação: Portaria 025
• Texto Original: Portaria Nº 025/2025

Portaria Nº 024, de 31 de Dezembro de 2025

• Ementa: “Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.”
• Indexação: Portaria 024
• Texto Original: Portaria Nº 024/2025

Portaria Nº 023, de 31 de Dezembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências. ”
• Indexação: Portaria 023
• Texto Original: Portaria Nº 023/2025

Portaria Nº 022, de 19 de Novembro de 2025

• Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências. ”
• Indexação: Portaria 022
• Texto Original: Portaria Nº 022/2025

Portaria Nº 021, de 19 de Novembro de 2025

• Ementa: “Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.”
• Indexação: Portaria 021
• Texto Original: Portaria Nº 021/2025

Portaria Nº 020, de 01 de Setembro de 2025

• Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
• Indexação: Portaria 020
• Texto Original: Portaria Nº 020/2025

Portaria Nº 019, de 26 de Maio de 2025

• Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências. ”
• Indexação: Portaria 019
• Texto Original: Portaria Nº 019/2025

Portaria Nº 018, de 22 de Maio de 2025

• Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências. ”
• Indexação: Portaria 018
• Texto Original: Portaria Nº 018/2025

Portaria Nº 017, de 21 de Maio de 2025

• Ementa: “Dispõe sobre a exoneração de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências. ”
• Indexação: Portaria 017
• Texto Original: Portaria Nº 017/2025

Portaria Nº 015, de 28 de Abril de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Encarregada de Tratamento de Dados Pessoais, conforme indicado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• Indexação: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Encarregada de Tratamento de Dados Pessoais, conforme indicado pela Lei Geral de Proteção de Dad
• Texto Original: Portaria Nº 015/2025