Decreto Legislativo Nº 006, de 04 de Outubro de 2026
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Ementa: Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de Presidente
Juscelino/MA do dia 4º de outubro de 2026 e dá
outras providências.
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Indexação: DECRETO 06
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 006/2026
Decreto Legislativo Nº 005, de 29 de Setembro de 2026
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Ementa: Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA do dia 1º de outubro de 2026 e dá outras providências.
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Indexação: DECRETO 05
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 005/2026
Decreto Legislativo Nº 004, de 03 de Junho de 2026
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Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
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Indexação: Ponto facultativo
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 004/2026
Decreto Legislativo Nº 002, de 22 de Abril de 2026
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Ementa: Dispõe sobre a suspensão da Sessão
Legislativa da Câmara Municipal de Presidente
Juscelino/MA, em razão do falecimento de
Dezex Gomes Diniz Neto, e dá outras
providências.”
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Indexação: DECRETO;002;2026
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 002/2026
Decreto Legislativo Nº 003, de 20 de Abril de 2026
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Ementa: “Dispõe sobre a suspensão das Atividades Legislativa da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA, em razão do falecimento de Dezex Gomes Diniz Neto, e dá outras providências. ”
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Indexação: DECRETO;003;2026
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 003/2026
Decreto Legislativo Nº 001, de 26 de Março de 2026
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Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE
AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Indexação: REGULAMENTA; LGPD
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 001/2026
Decreto Legislativo Nº 003, de 17 de Abril de 2025
Decreto Legislativo Nº 001, de 20 de Fevereiro de 2025
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Ementa: “Dispõe sobre a disposição das Comissões Permanentes para o Biênio de 2025 a 2026 da Câmara Municipal de Presidente Juscelino”.
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Indexação: DECRETO; 001
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 001/2025
Decreto Legislativo Nº 002, de 27 de Março de 2024
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Ementa: DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SEMANA SANTA DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 002/2024
Decreto Legislativo Nº 001, de 08 de Fevereiro de 2024
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Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE PRESIDENTE JUSCELINO, NOS DIAS 8, 12, 13, 14 EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DO CARNAVAL
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Indexação: DECRETO; 001
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 001/2024