Decreto Legislativo Nº 009, de 18 de Dezembro de 2023

• Ementa: ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA EM RAZÃO DAS FESTAS DE FIM DE ANO E RECESSO PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: DECRETO; 009
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 009/2023

Decreto Legislativo Nº 008, de 01 de Novembro de 2023

• Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA, EM RAZÃO DO DIA DE FINADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: DECRETO; 008
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 008/2023

Decreto Legislativo Nº 007, de 11 de Outubro de 2023

• Ementa: ESTABELECE O PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA EM RAZÃO DO FERIADO OFICIAL DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: DECRETO: 007
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 007/2023

Decreto Legislativo Nº 006, de 06 de Setembro de 2023

• Ementa: ESTABELECE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
• Indexação: DECRETO; 006
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 006/2023

Decreto Legislativo Nº 005, de 27 de Julho de 2023

• Ementa: ESTABELECE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO ALUSIVA AO DIA DA ADESÃO DO MARANHÃO A INDEPENDENCIA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: DECRETO, 005
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 005/2023

Decreto Legislativo Nº 004, de 28 de Junho de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DE SÃO PREDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
• Indexação: DECRETO; 2023
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 004/2023

Decreto Legislativo Nº 002, de 07 de Junho de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: DECRETO; 003
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 002/2023

Decreto Legislativo Nº 003, de 19 de Abril de 2023

• Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL DE 1 (UM) NO ÂMBITO DO PODER LESGISLATIVO"
• Indexação: DECRETO; 003
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 003/2023

Decreto Legislativo Nº 002, de 05 de Abril de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DA SEMANA SANTA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: DECRETO; 002
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 002/2023

Decreto Legislativo Nº 001, de 15 de Fevereiro de 2023

• Ementa: "Estabelece sobre a disposição das Comissões Permanentes para o Biênio 2023 à 2024".
• Indexação: COMISSÕES PERMANENTE
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 001/2023