Mapa do Site

  1. Início
  2. Mapa do Site
Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.
  1. Página Inícial do Site
  2. Redes Sociais
    1. YouTube
    2. facebook
    3. Instagram
  3. LGPD
    1. Decreto nº 10.046 de 09 de outubro de 2019
    2. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    3. Lei nº 14.129 de 29 de março de 2021
    4. LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
    5. Encarregado Portaria
    6. Decreto nº 9.723 de 11 de março de 2019
  4. Institucional
    1. Sobre a Câmara
      1. Procuradoria da Mulher
      2. Verba Indenizatória e Gastos Parlamentares
      3. Perguntas Frequentes
      4. Mesa Diretora
      5. Estrutura Organizacional
      6. Como entrar em contato com a Câmara
      7. Ofícios
    2. Competências e Atribuições dos cargos
    3. Sobre o Município
      1. Mapa do Site
      2. História do Município
  5. Legislação
    1. Leis Ordinárias
    2. Leis Complementares
    3. Decretos Legislativos
    4. Resoluções
    5. Portarias do Legislativo
    6. Lei Orgânica Municipal
    7. Emendas à Lei Orgânica
    8. Regimento Interno da Câmara
  6. Vereadores
    1. Conheça os Vereadores
    2. Todas as Legislaturas
    3. Galeria dos Presidentes
  7. Atividade Legislativa
    1. Proposições
      1. Projetos de Lei e Outras Proposições
    2. Plenário
      1. Lista de Presença
      2. Presença em Plenário
      3. Pautas das Reuniões Plenárias
      4. Relatórios das Reuniões Plenárias
      5. Atas das Reuniões Plenárias
    3. Comissões
      1. Conheça e Acompanhe o Trabalho das Comissões
      2. Atas, Pautas e Relatórios das Reuniões de Comissões
    4. Participação Popular
      1. Audiências Públicas
  8. Comunicação
    1. TV Câmara
    2. Notícias
  9. Transparência e Acesso à Informação
    1. Acesso à Informação e Ouvidoria
      1. Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos doze meses
      2. Mapa do Site
      3. Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
      4. Atas Julgamento de Prefeito e Ex-Prefeitos
      5. Carta de Serviço
      6. Radar da Transparência Pública
      7. LAI
      8. Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria
      9. Perguntas Frequentes
      10. Estrutura Organizacional
    2. Diário Oficial
      1. Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal
    3. Padrão Remuneratório: Cargos e Funções
    4. Prestação de Contas
      1. Relatórios Circunstanciados
    5. Gastos Parlamentares
      1. Legislação Gastos Parlamentares
      2. Verba Indenizatória
    6. Orçamento do Município
      1. Julgamento de Contas do Prefeito
      2. Plano Plurianual – PPA
      3. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
      4. Lei Orçamentária Anual - LOA
    7. Compras e Contratações
      1. Declaração De Ausência de Pregão Presencial e Eletrônico
      2. Declaração De Ausência de Licitação Fracassada
      3. Licitações (Incluindo Inexigibilidade e Dispensa)
      4. Contratos
    8. Gestão de Pessoas
      1. Estagiários
      2. Informações de Pessoal e Recursos Humanos
      3. Lotação Funcionários
      4. Terceirizados
      5. Padrão Remuneratório: Cargos e Funções
      6. Declaração De Ausência De Concursos Públicos
      7. Recursos Humanos
      8. Concursos Públicos
      9. Folha de Pagamento
      10. Despesas com diárias
    9. Orçamento e Finanças
      1. Receitas da Câmara
      2. Transferências Voluntárias
      3. Relatório Circunstanciado
      4. Obras
      5. Despesas da Câmara
      6. Relatório de Gestão Fiscal
      7. Demonstrativos Contábeis