Requerimento 004/2026
- Identificação:
- REQ-004/2026
- Ementa/Assunto:
- Esclarecimentos acerca da medida assinada por esta Comarca vinculada à Ação Civil Pública nº 080129049.2025.8.10.0143.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 003/2026
- Identificação:
- REQ-003/2026
- Ementa/Assunto:
- Adesivamento de carros que prestam serviços ao município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 002/2026
- Identificação:
- REQ-002/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicitação de estudos para implementação de cotas para mulheres
nos concursos do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 001/2026
- Identificação:
- REQ-001/2026
- Ementa/Assunto:
- Elaboração de um projeto para construção de um mini abatedouro
municipal de bovinos e suínos..
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 003/2025
- Identificação:
- REQ-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Falta de atualização no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Presidente Juscelino - MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 002/2025
- Identificação:
- REQ-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Pavimento com bloquetes em frente à Igreja Católica e na Vila
Bacural, povoado Boa Vista dos Pretos.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 001/2025
- Identificação:
- REQ-001/2025
- Ementa/Assunto:
- Construção de uma Unidade de Saúde no Povoado Boa Vista dos
Pinhos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 005/2024
- Identificação:
- REQ-005/2024
- Ementa/Assunto:
- COMPARECIMENTO A ESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMETOS ACERCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES DOS ANOS DE 2021 A 2023 E SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PAR CIRURGIAS ELETIVAS EM 2024 E INFORMAÇÕES...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 007/2024
- Identificação:
- REQ-007/2024
- Ementa/Assunto:
- QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DOS MEDICOS QUE PRESTAM TRABALHO AO MUNICIPIO, COM SEUS RESPERCTIVOS CARGOS, LOCAL DE TRALHO E CARGA HORARIA DOS MESMOS.
- Autoria:
-
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Requerimento 006/2024
- Identificação:
- REQ-006/2024
- Ementa/Assunto:
- ESCLARECIMENTOS SOBRE A REFRMA E AMPLIAÇÃO DO CME REUNIDA OLIVEIRA MARQUES, POVOADO PRATA.
- Autoria:
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Requerimento 003/2024
- Identificação:
- REQ-003/2024
- Ementa/Assunto:
- IMPLANTAÇÃO DE UM AMBIENTE DE RECREAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA PATO DOLNALD.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 002/2024
- Identificação:
- REQ-002/2024
- Ementa/Assunto:
- PLANO DE ATENÇÃO BASICA AO IDOSO E ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMDEF E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE PRESIDENTE JUSELINO-MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 001/2024
- Identificação:
- REQ-001/2024
- Ementa/Assunto:
- NOTIFICAÇÃO A EQUATORIAL ENERGIA DO MARANHÃO DO MARANHÃO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA- PRESIDENTE JUSCELINO-MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 013/2023
- Identificação:
- REQ-013/2023
- Ementa/Assunto:
- ESCLARECIMENTOS ACERCA DA INSTALAÇÃO DA SALA DE RADIOGRAFIA NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO.
- Autoria:
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Requerimento 012/2023
- Identificação:
- REQ-012/2023
- Ementa/Assunto:
- ASSUNTO: ESCLARECIMENTOS POR EESCRITO ACERCADO ANDAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO NOS POVOADOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO: SÃO RAIMUNDO DOS ALVES,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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