Requerimento 004/2026

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: REQ-004/2026
  • Tipo da Proposição: Requerimento
  • Assunto: Esclarecimentos acerca da medida assinada por esta Comarca vinculada à Ação Civil Pública nº 080129049.2025.8.10.0143.

Autoria

Nome do vereador Partido
LEONARDO CASTRO UNIAO

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
26/03/2026 Proposição inclusa na Ordem do Dia
26/03/2026 Proposição aprovada

Histórico de votações

Fase Única de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura realizada em 26/03/2026.

  • Tipo de votação: Simbólica
  • Votos à favor: 7
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • Doralice Alves Muniz - A Favor
  • Leonardo Bruno De Jesus Castro - A Favor
  • Fabio Henrique Santos Barroso - A Favor
  • Cleany De Jesus Costa Carvalho - A Favor
  • José Carlos Ramos Almeida - A Favor
  • Neilton Gomes Da Luz - A Favor
  • Enágio Carvalho Viana - A Favor
Observação: