Projeto de Resolução 002/2026
- Identificação:
- PRE-002/2026
- Ementa/Assunto:
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Altera o art. 10 da Resolução nº 001/2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA, para disciplinar o período de realização
da eleição...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2026
- Identificação:
- PRE-001/2026
- Ementa/Assunto:
- EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA E...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 001/2025
- Identificação:
- PRE-001/2025
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a supressão da leitura da ata da sessão anterior no início das sessões da câmara municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.”
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2021
- Identificação:
- PRE-001/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores do municipio de Presidente Juscelino/MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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