Requerimento 011/2023
- Identificação:
- REQ-011/2023
- Ementa/Assunto:
- ASSUNTO: notificação a Equatorial Energia do Maranhão acerca da sobrecarga na parte elétrica da escola CMCB XV- CME Eleodória Jacinta Cantanhede
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 010/2023
- Identificação:
- REQ-010/2023
- Ementa/Assunto:
- QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE MATERIAS DE INSUMOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE TAQUARIS E MATA DOS CABOCLOS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 009/2023
- Identificação:
- REQ-009/2023
- Ementa/Assunto:
- QUE SEJA ECAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE A LEI PAULO GUSTAVO-LPG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 008/2023
- Identificação:
- REQ-008/2023
- Ementa/Assunto:
- QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE FORAM ATINGIDAS PELA ENCHENTE DO ANO DE 2023 EM PRESIDENTE JUSCELINO E INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE RECEBIDO PELA UNIÃO NO...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 007/2023
- Identificação:
- REQ-007/2023
- Ementa/Assunto:
- Que Seja encaminhado a esta casa de leis o detalhamento das diárias dos servidores dos órgãos públicos do município datado após o decreto do executivo em que suspendia o mesmo.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 006/2023
- Identificação:
- REQ-006/2023
- Ementa/Assunto:
- Que seja encaminhado para esta Casa de Leis um Projeto de Lei de Auxílio Enchente com a finalidade de atender temporariamente e exclusivamente as famílias Juscelinese que se encontram em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 005/2023
- Identificação:
- REQ-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe "que as empresas licitadas pela prefeitura caso descumpram nova lei de licitação sejam penalizadas como cita nos artigos 155 e 156 da lei."
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 004/2023
- Identificação:
- REQ-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de um projeto escolar visando premiar os alunos da rede municipal de ensino que obtiveram maiores notas de frequência escolar.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 003/2023
- Identificação:
- REQ-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a elaboração de projeto de lei de Assistência especial de apoio educacional ao educando com o transtorno do espectro autista ou de outra deficiência física sensorial ou...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 004/2024
- Identificação:
- REQ-004/2024
- Ementa/Assunto:
- INFORMAÇÃO A CERCA DA LOCALIZAÇÃO DA RETROESCAVADEIRA DO MUNICIPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 002/2023
- Identificação:
- REQ-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Encaminhar a relação dos veículos de pequenos, médio e grande porte, locados em suas respectivas secretarias.
- Autoria:
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Requerimento 001/2023
- Identificação:
- REQ-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Providências para que seja dado o reajuste salarial no mínimo 20% da remuneração dos conselheiros tutelares do município de Presidente Juscelino-MA.
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 006/2022
- Identificação:
- REQ-006/2022
- Ementa/Assunto:
- Informação a cerca dos automóveis alugados. com seus respectivos motoristas e documentações.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 004/2022
- Identificação:
- REQ-004/2022
- Ementa/Assunto:
- Requerimento acerca da execução e implantação das disposições das Lei Municipais nº130/2021 da Segurança por Vídeo e Monitoramento no município de Presidente Juscelino/ MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 003/2022
- Identificação:
- REQ-003/2022
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que este subscreve, requer de acordo com art.211 do Regimento Interno, que
o Exmo. Prefeito decline vossos esforços para que venha notificar a Equatorial Maranhão Distribuidora de...
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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