Indicação 008/2026
- Identificação:
- IND-008/2026
- Ementa/Assunto:
- Que seja ofertado aos alunos da rede municipal de ensino que residem
no bairro Alto Alegre, a rota do transporte escolar.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 004/2026
- Identificação:
- REQ-004/2026
- Ementa/Assunto:
- Esclarecimentos acerca da medida assinada por esta Comarca vinculada à Ação Civil Pública nº 080129049.2025.8.10.0143.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2026
- Identificação:
- PDL-001/2026
- Ementa/Assunto:
- REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO E DA OUTRAS...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2026
- Identificação:
- PLL-001/2026
- Ementa/Assunto:
- Fica estabelecida a margem consignável de até 40% (quarenta por cento) sobre o valor da remuneração mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA, para fins de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 001/2026
- Identificação:
- PRE-001/2026
- Ementa/Assunto:
- EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA E...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Indicação 007/2026
- Identificação:
- IND-007/2026
- Ementa/Assunto:
- Encaminhar a esta Casa de Leis, a relação dos transportes (carros de
pequeno porte e ônibus escolar) que prestam serviços a Secretaria de
Educação, com seus respectivos motoristas e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 003/2026
- Identificação:
- REQ-003/2026
- Ementa/Assunto:
- Adesivamento de carros que prestam serviços ao município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 002/2026
- Identificação:
- REQ-002/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicitação de estudos para implementação de cotas para mulheres
nos concursos do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 006/2026
- Identificação:
- IND-006/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita, em caráter de urgência, a manutenção do trecho que
liga Coxo a Andirobal.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 005/2026
- Identificação:
- IND-005/2026
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciado a recuperação asfáltica da MA-110 que liga ao Povoado Bom Tempo.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 004/2026
- Identificação:
- IND-004/2026
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita a pavimentação com bloquetes em frente à Escola Digna do Povoado Juçaral.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 003/2026
- Identificação:
- IND-003/2026
- Ementa/Assunto:
- Que seja construída uma praça em frente a Unidade Básica de Saúde do Povoado Juçaral.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 001/2026
- Identificação:
- REQ-001/2026
- Ementa/Assunto:
- Elaboração de um projeto para construção de um mini abatedouro
municipal de bovinos e suínos..
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 002/2026
- Identificação:
- IND-002/2026
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciado o melhoramento na pavimentação e limpeza do
povoado Santa Isabel.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 001/2026
- Identificação:
- IND-001/2026
- Ementa/Assunto:
- Informações de pagamento com indícios de irregularidades conforme
documentação em anexo.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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