Indicação 012/2025
- Identificação:
- IND-012/2025
- Ementa/Assunto:
- Restauração e construção do corrimão das pontes dos Povoados Riachão I e Gavião.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 011/2025
- Identificação:
- IND-011/2025
- Ementa/Assunto:
-
Pavimentação da Rua do Pução, bairro Pariqui.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 001/2025
- Identificação:
- PLO-001/2025
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
criar a República de Estudantes
Universitários Juscelinenses e dá outras
providências. ”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 010/2025
- Identificação:
- IND-010/2025
- Ementa/Assunto:
- Restauração da Rua José Severo, bairro São Francisco. (Piçarreira)
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 009/2025
- Identificação:
- IND-009/2025
- Ementa/Assunto:
- • Revitalização da Rua Luís Divino, bairro São Francisco.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 008/2025
- Identificação:
- IND-008/2025
- Ementa/Assunto:
- • Que seja Providenciada uma Reunião com os proprietários de ônibus da Zona Rural, para que haja uma buscativa em organizar os horários de saída de cada transporte.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 007/2025
- Identificação:
- IND-007/2025
- Ementa/Assunto:
- • Revitalização estrutural do CAIS DA BEIRA RIO, que está apresentando rachaduras graves em sua estrutura.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 006/2025
- Identificação:
- IND-006/2025
- Ementa/Assunto:
- • Reparos na estrada da avenida Ituaçu nas proximidades da casa do senhor Raimundinho até o bairro Sumaúma.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 005/2025
- Identificação:
- IND-005/2025
- Ementa/Assunto:
- • Revitalização do espaço público e construção de uma praça no bairro Alto Alegre, na rua Santo Antônio próximo a Congregação Batista El Shaddai.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 004/2025
- Identificação:
- IND-004/2025
- Ementa/Assunto:
- • Construção da base com um poço artesiano no bairro Sumaúma.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 003/2025
- Identificação:
- IND-003/2025
- Ementa/Assunto:
- • Abertura do ramal com empiçarramento do acesso que liga o bairro Palmeiras ao bairro Pariqui.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 002/2025
- Identificação:
- IND-002/2025
- Ementa/Assunto:
- • Construção de uma base para caixa d'água com chafariz na Rua Santo Antônio, Bairro Alto Alegre.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 001/2025
- Identificação:
- IND-001/2025
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada a interdição da Avenida Beira Rio, para trânsito de veículos motorizados, no trecho compreendido entre a residência do Sr. Thiago Oliveira e a Praça Água Vermelha,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 001/2025
- Identificação:
- PRE-001/2025
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a supressão da leitura da ata da sessão anterior no início das sessões da câmara municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 040/2024
- Identificação:
- PLE-040/2024
- Ementa/Assunto:
- trata da necessidade urgente de reajuste das alíquotas
da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública do município de Presidente Juscelino
– MA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações