Indicação 030/2025
- Identificação:
- IND-030/2025
- Ementa/Assunto:
- Construção de lombadas na Rua São José, no bairro Pariqui.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 029/2025
- Identificação:
- IND-029/2025
- Ementa/Assunto:
- Calçamento de bloquetes na Avenida Beira Rio, nas proximidades do
pontão.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 028/2025
- Identificação:
- IND-028/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicita a pavimentação da via principal do Povoado Juçaral dos Pretos,
neste município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 027/2025
- Identificação:
- IND-027/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicita a realização de roçagem e limpeza no Centro do Barrão,
localizado no Povoado Juçaral.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 046/2025
- Identificação:
- PLE-046/2025
- Ementa/Assunto:
-
Projeto de Lei que dispõe sobre o “Plano Plurianual do Município de Presidente Juscelino para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências”.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 045/2025
- Identificação:
- PLE-045/2025
- Ementa/Assunto:
- Submeto a elevada apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o Projeto de Lei que “Estima
a Receita e Fixa a Despesa do Município de PRESIDENTE JUSCELINO , para o exercício financeiro
de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 041/2024
- Identificação:
- PLC-041/2024
- Ementa/Assunto:
- Institui o novo Código Tributário do Município de Presidente Jucelino e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Indicação 026/2025
- Identificação:
- IND-026/2025
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada a limpeza das margens da via que liga o bairro Mirinzal ao Povoado São João dos Costas.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 025/2025
- Identificação:
- IND-025/2025
- Ementa/Assunto:
- A construção de um poço artesiano, com distribuição de água para as residências do Povoado Rosarinho.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 024/2025
- Identificação:
- IND-024/2025
- Ementa/Assunto:
- Que seja encaminhada a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que “Cria a Guarda Civil Municipal de Presidente Juscelino, a fim de melhorar a segurança pública no Município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 003/2025
- Identificação:
- PLL-003/2025
- Ementa/Assunto:
- “Inclui no Calendário Oficial do Município de Presidente Juscelino/MA a Campanha “Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes” e dá outras providências. ”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 023/2025
- Identificação:
- IND-023/2025
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada a Reativação da Unidade Básica de Saúde do
Povoado Taquaris.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 022/2025
- Identificação:
- IND-022/2025
- Ementa/Assunto:
- O Vereador Enagio Carvalho, no uso de suas atribuições regimentais, vem
respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO, solicitando que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 021/2025
- Identificação:
- IND-021/2025
- Ementa/Assunto:
- Restauração dos bloquetes e construção do calçamento na lateral da rua principal do Povoado São Raimundo dos Alves.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
Mais informações
Requerimento 001/2025
- Identificação:
- REQ-001/2025
- Ementa/Assunto:
- Construção de uma Unidade de Saúde no Povoado Boa Vista dos
Pinhos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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