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Indicação 038/2025

Identificação:
IND-038/2025
Ementa/Assunto:
Empiçarramento ao acesso do balneário do Povoado São Lourenço.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 050/2025

Identificação:
PLE-050/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Criação, reformulação e regularização das Leis das escolas do Sistema Municipal de Ensino de Presidente Juscelino – MA, e altera as leis nº 10, de 09 de dezembro de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 037/2025

Identificação:
IND-037/2025
Ementa/Assunto:
Iluminação de Led para os povoados de Santo Antônio dos Cearenses, Encruzo e Buritirana.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 036/2025

Identificação:
IND-036/2025
Ementa/Assunto:
Aquisição de um aparelho de ultrassom no Hospital Santo Antônio
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 047/2025

Identificação:
PLE-047/2025
Ementa/Assunto:
Art.1°Fica prorrogada,até 31 de Dezembro de 2025, a vigilância do Plano Municipal de Educação -PME, aprovado pela Lei n°14.934/2024, de 25 de Julho de 2025, e alterado pela Lei n° 13.005.de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 035/2025

Identificação:
IND-035/2025
Ementa/Assunto:
Pavimentação com bloquetes na Travessa Orlando Aquino, no bairro Pariqui, ao fundo do CME Tancredo de Almeida Neves.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 003/2025

Identificação:
REQ-003/2025
Ementa/Assunto:
Falta de atualização no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino - MA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 034/2025

Identificação:
IND-034/2025
Ementa/Assunto:
Reforma da estrada do São Bento ao Milhanzal e construção da ponte que liga os dois povoados.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 033/2025

Identificação:
IND-033/2025
Ementa/Assunto:
Limpeza e aquisição da bomba e da caixa d’água do Povoado Sangrador.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 032/2025

Identificação:
IND-032/2025
Ementa/Assunto:
Limpeza e aquisição da bomba do poço artesiano, localizado no povoado Folhal.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 031/2025

Identificação:
IND-031/2025
Ementa/Assunto:
Pavimentação com bloquetes e instalação de uma tubulação na Rua São Mateus, bairro Pariqui.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 002/2025

Identificação:
REQ-002/2025
Ementa/Assunto:
Pavimento com bloquetes em frente à Igreja Católica e na Vila Bacural, povoado Boa Vista dos Pretos.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 030/2025

Identificação:
IND-030/2025
Ementa/Assunto:
Construção de lombadas na Rua São José, no bairro Pariqui.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 029/2025

Identificação:
IND-029/2025
Ementa/Assunto:
Calçamento de bloquetes na Avenida Beira Rio, nas proximidades do pontão.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 028/2025

Identificação:
IND-028/2025
Ementa/Assunto:
Solicita a pavimentação da via principal do Povoado Juçaral dos Pretos, neste município.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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