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Indicação 012/2024

Identificação:
IND-012/2024
Ementa/Assunto:
Iluminação Publica na Praça José Alves de Sousa Filho, Próximo ao Colégio Militar 2 de julho - Unidade XV, na rua Oswaldo Campos, Próximo ao mercado Municipal, na rua da Liberdade, Próximo...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 011/2024

Identificação:
IND-011/2024
Ementa/Assunto:
Que seja realizado um levantamento no Riacho do Povoado São Raimundo dos Alves para que haja o mais breve possível uma revitalização.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 005/2024

Identificação:
REQ-005/2024
Ementa/Assunto:
COMPARECIMENTO A ESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMETOS ACERCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES DOS ANOS DE 2021 A 2023 E SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PAR CIRURGIAS ELETIVAS EM 2024 E INFORMAÇÕES...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 038/2024

Identificação:
PLE-038/2024
Ementa/Assunto:
dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do município de Presidente Juscelino -MA, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 010/2024

Identificação:
IND-010/2024
Ementa/Assunto:
QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTO ANTONIO, BAIRRO AUTO ALEGRE, PROXIMO AS RESIDÊNCIAS DA SRA. MUNDOCA E DO SR. GUGÚ.
Autoria:
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Indicação 009/2024

Identificação:
IND-009/2024
Ementa/Assunto:
ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA O POVOADO MIRINZAL DA JULITA.
Autoria:
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Requerimento 007/2024

Identificação:
REQ-007/2024
Ementa/Assunto:
QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DOS MEDICOS QUE PRESTAM TRABALHO AO MUNICIPIO, COM SEUS RESPERCTIVOS CARGOS, LOCAL DE TRALHO E CARGA HORARIA DOS MESMOS.
Autoria:
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Requerimento 006/2024

Identificação:
REQ-006/2024
Ementa/Assunto:
ESCLARECIMENTOS SOBRE A REFRMA E AMPLIAÇÃO DO CME REUNIDA OLIVEIRA MARQUES, POVOADO PRATA.
Autoria:
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Indicação 008/2024

Identificação:
IND-008/2024
Ementa/Assunto:
DISPONIBILIDADE DE ENFERMEIROS PLANTONISTAS NAS UBS DA ZONA RURAL.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 007/2024

Identificação:
IND-007/2024
Ementa/Assunto:
QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UM AR-CONDICIONADO PARA A TURMA DO 2° ANO DA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA - BEIRA RIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 006/2024

Identificação:
IND-006/2024
Ementa/Assunto:
QUE SSEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE ACESSO AO POVOADO MIRINZAL DA JULITA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 005/2024

Identificação:
IND-005/2024
Ementa/Assunto:
CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA AVENIDA BOM JESUS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 003/2024

Identificação:
REQ-003/2024
Ementa/Assunto:
IMPLANTAÇÃO DE UM AMBIENTE DE RECREAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA PATO DOLNALD.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 037/2024

Identificação:
PLL-037/2024
Ementa/Assunto:
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 002/2024

Identificação:
REQ-002/2024
Ementa/Assunto:
PLANO DE ATENÇÃO BASICA AO IDOSO E ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMDEF E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE PRESIDENTE JUSELINO-MA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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