Projeto de Lei do Legislativo 004/2023
- Identificação:
- PLL-004/2023
- Ementa/Assunto:
- INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A HOMOFOBIA, LESBOFOBIA, BIFOBIA E TRANFOBIA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 048/2023
- Identificação:
- IND-048/2023
- Ementa/Assunto:
- Pavimentação da estrada dos povoados Escondido e Coxo.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 047/2023
- Identificação:
- IND-047/2023
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada a pavimentação com bloquetes na Rua Nova no Bairro Alto Alegre.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2023
- Identificação:
- PLL-002/2023
- Ementa/Assunto:
- INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MULTIPLA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 045/2023
- Identificação:
- IND-045/2023
- Ementa/Assunto:
- dispõe sobre a pavimentação da Rua Vila Brasil no Bairro Alto Alegre
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2023
- Identificação:
- PLL-003/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O BANCO DE IDEIAS DO PODER LESGILATIVO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 044/2023
- Identificação:
- IND-044/2023
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita a aquisição da caixa d'agua, da bomba e a construção da base do POÇO ARTESIANO no Povoado Boa Vista dos Pretos.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 012/2023
- Identificação:
- REQ-012/2023
- Ementa/Assunto:
- ASSUNTO: ESCLARECIMENTOS POR EESCRITO ACERCADO ANDAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO NOS POVOADOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO: SÃO RAIMUNDO DOS ALVES,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 030/2023
- Identificação:
- PLE-030/2023
- Ementa/Assunto:
- ALTERA DISPOSITIVO DE LEI N° 001/2015 UE DISPOÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DA OUTRAS PRVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 043/2023
- Identificação:
- IND-043/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE QUE SEJA CONSTRUÍDO UMM POÇO ARTESIANO COM A DISTRUIBUIÇÃO DE AGUA PARA AS RESIDENCIAS DO POVOAO MIRINZAL DA JULITA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 042/2023
- Identificação:
- IND-042/2023
- Ementa/Assunto:
- MELHORAMENTO DA ESTRADA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO NA ESRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO MIRINZAL DA JULITA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 041/2023
- Identificação:
- IND-041/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO POVOADO SÃO JOÃO DOS COSTAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 040/2023
- Identificação:
- IND-040/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA ASA DE FARINHA DO POVOADO MIRINZAL DA JULITA.
- Autoria:
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Requerimento 011/2023
- Identificação:
- REQ-011/2023
- Ementa/Assunto:
- ASSUNTO: notificação a Equatorial Energia do Maranhão acerca da sobrecarga na parte elétrica da escola CMCB XV- CME Eleodória Jacinta Cantanhede
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 033/2023
- Identificação:
- PLE-033/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINACEIRA COMPLEMNETAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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