Indicação 008/2025
- Identificação:
- IND-008/2025
- Ementa/Assunto:
- • Que seja Providenciada uma Reunião com os proprietários de ônibus da Zona Rural, para que haja uma buscativa em organizar os horários de saída de cada transporte.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 007/2025
- Identificação:
- IND-007/2025
- Ementa/Assunto:
- • Revitalização estrutural do CAIS DA BEIRA RIO, que está apresentando rachaduras graves em sua estrutura.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 006/2025
- Identificação:
- IND-006/2025
- Ementa/Assunto:
- • Reparos na estrada da avenida Ituaçu nas proximidades da casa do senhor Raimundinho até o bairro Sumaúma.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 005/2025
- Identificação:
- IND-005/2025
- Ementa/Assunto:
- • Revitalização do espaço público e construção de uma praça no bairro Alto Alegre, na rua Santo Antônio próximo a Congregação Batista El Shaddai.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 004/2025
- Identificação:
- IND-004/2025
- Ementa/Assunto:
- • Construção da base com um poço artesiano no bairro Sumaúma.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 003/2025
- Identificação:
- IND-003/2025
- Ementa/Assunto:
- • Abertura do ramal com empiçarramento do acesso que liga o bairro Palmeiras ao bairro Pariqui.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 002/2025
- Identificação:
- IND-002/2025
- Ementa/Assunto:
- • Construção de uma base para caixa d'água com chafariz na Rua Santo Antônio, Bairro Alto Alegre.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 001/2025
- Identificação:
- IND-001/2025
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada a interdição da Avenida Beira Rio, para trânsito de veículos motorizados, no trecho compreendido entre a residência do Sr. Thiago Oliveira e a Praça Água Vermelha,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2025
- Identificação:
- PRE-001/2025
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a supressão da leitura da ata da sessão anterior no início das sessões da câmara municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 040/2024
- Identificação:
- PLE-040/2024
- Ementa/Assunto:
- trata da necessidade urgente de reajuste das alíquotas
da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública do município de Presidente Juscelino
– MA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Indicação 012/2024
- Identificação:
- IND-012/2024
- Ementa/Assunto:
- Iluminação Publica na Praça José Alves de Sousa Filho, Próximo ao Colégio Militar 2 de julho - Unidade XV, na rua Oswaldo Campos, Próximo ao mercado Municipal, na rua da Liberdade, Próximo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 011/2024
- Identificação:
- IND-011/2024
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizado um levantamento no Riacho do Povoado São Raimundo dos Alves para que haja o mais breve possível uma revitalização.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 005/2024
- Identificação:
- REQ-005/2024
- Ementa/Assunto:
- COMPARECIMENTO A ESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMETOS ACERCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES DOS ANOS DE 2021 A 2023 E SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PAR CIRURGIAS ELETIVAS EM 2024 E INFORMAÇÕES...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 038/2024
- Identificação:
- PLE-038/2024
- Ementa/Assunto:
- dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do município de Presidente Juscelino -MA, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 010/2024
- Identificação:
- IND-010/2024
- Ementa/Assunto:
- QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTO ANTONIO, BAIRRO AUTO ALEGRE, PROXIMO AS RESIDÊNCIAS DA SRA. MUNDOCA E DO SR. GUGÚ.
- Autoria:
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