Legislação On-line

Portaria Nº 026, de 31 de Dezembro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
  • Indexação: Exoneração, Servidor
  • Texto Original: Portaria Nº 026/2024

Portaria Nº 025, de 31 de Dezembro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
  • Indexação: Exoneração, Servidor
  • Texto Original: Portaria Nº 025/2024

Portaria Nº 024, de 31 de Dezembro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
  • Indexação: Exoneração, Servidor, Cargo.
  • Texto Original: Portaria Nº 024/2024

Portaria Nº 023, de 31 de Dezembro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
  • Indexação: Exoneração, Servidor, Cargo
  • Texto Original: Portaria Nº 023/2024

Portaria Nº 022, de 31 de Dezembro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino - Maranhão e dá outras providências.
  • Indexação: Exoneração, Servidor, Cargo
  • Texto Original: Portaria Nº 022/2024

Portaria Nº 021, de 31 de Dezembro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
  • Indexação: Exoneração, Servidor, Cargo.
  • Texto Original: Portaria Nº 021/2024

Portaria Nº 020, de 31 de Dezembro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
  • Indexação: Exoneração, Servidor, Cargo
  • Texto Original: Portaria Nº 020/2024

Portaria Nº 019, de 31 de Dezembro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
  • Indexação: Exoneração, Servidor, Cargo
  • Texto Original: Portaria Nº 019/2024

Portaria Nº 018, de 31 de Dezembro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
  • Indexação: Exoneração, Servidor, Cargo
  • Texto Original: Portaria Nº 018/2024

Portaria Nº 017, de 31 de Dezembro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
  • Indexação: Exoneração, Servidor, Cargo
  • Texto Original: Portaria Nº 017/2024