Portaria Nº 023, de 31 de Dezembro de 2025
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Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências. ”
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Indexação: Portaria 023
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Texto Original:
Portaria Nº 023/2025
Portaria Nº 006, de 31 de Dezembro de 2025
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Ementa: Nomear a servidora INAIA PINHEIRO CAMPOS - CPF n°
034.354.563-29, para fiscalizara execução de contratos administrativos celebrados por este
órgão Legislativo no ano de 2026.
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Texto Original:
Portaria Nº 006/2025
Portaria Nº 022, de 19 de Novembro de 2025
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Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências. ”
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Indexação: Portaria 022
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Texto Original:
Portaria Nº 022/2025
Portaria Nº 021, de 19 de Novembro de 2025
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Ementa: “Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.”
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Indexação: Portaria 021
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Texto Original:
Portaria Nº 021/2025
Portaria Nº 020, de 01 de Setembro de 2025
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Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
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Indexação: Portaria 020
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Texto Original:
Portaria Nº 020/2025
Portaria Nº 019, de 26 de Maio de 2025
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Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências. ”
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Indexação: Portaria 019
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Texto Original:
Portaria Nº 019/2025
Portaria Nº 018, de 22 de Maio de 2025
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Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências. ”
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Indexação: Portaria 018
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Texto Original:
Portaria Nº 018/2025
Portaria Nº 017, de 21 de Maio de 2025
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Ementa: “Dispõe sobre a exoneração de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências. ”
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Indexação: Portaria 017
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Texto Original:
Portaria Nº 017/2025
Portaria Nº 015, de 28 de Abril de 2025
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Encarregada de Tratamento de Dados Pessoais, conforme indicado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Indexação: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Encarregada de Tratamento de Dados Pessoais, conforme indicado pela Lei Geral de Proteção de Dad
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Texto Original:
Portaria Nº 015/2025
Decreto Legislativo Nº 003, de 17 de Abril de 2025