Projeto de Lei do Executivo 007/2021
- Identificação:
- PLE-007/2021
- Ementa/Assunto:
- Aterá e acrescenta dispositivos a lei municipal N 023 de 2020 que dispõe sobre a mudança de regime jurídico aos agentes comunitários de saúde do municipio de Presidente Juscelino e da outras...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2021
- Identificação:
- PLL-003/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a construção de pista de caminhada entre Presidente Juscelino e São João dos Costas e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 040/2021
- Identificação:
- IND-040/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicitação de esclarecimento acerca dos erros na equipe de saúde de Presidente Juscelino
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 039/2021
- Identificação:
- IND-039/2021
- Ementa/Assunto:
- Providenciar compra de caixa d'água de 5 mil litros do poço artesiano do bairro Mirinzal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 038/2021
- Identificação:
- IND-038/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja criado um Projeto de Lei onde dispõe da criação da Biblioteca Pública Municipal de Presidente Juscelino
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 037/2021
- Identificação:
- IND-037/2021
- Ementa/Assunto:
- Providenciar iluminação pública do Povoado Raiz, com as colocações de papeironos postes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 005/2021
- Identificação:
- PLE-005/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação do CME Pato Donald e CME Tia Zenira que ofertam Educação Infantil
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 036/2021
- Identificação:
- IND-036/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja mudado o nome da Unidade Básica Taquaris para Unidade Básica José Souza Gomes, em Homenagem ao José Souza Gomes, morador do Povoado Taquaris
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 035/2021
- Identificação:
- IND-035/2021
- Ementa/Assunto:
- Tampar um grande buraco próximo à igreja adventista, que vem aumentando a cada dia
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 034/2021
- Identificação:
- IND-034/2021
- Ementa/Assunto:
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Construção da Unidade Básica de Saúde(USB) no povoado Santo Antônio
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 033/2021
- Identificação:
- IND-033/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja construído 2 quebra-molas na Rua Nova, Jeju no bairro Alto Alegre
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 032/2021
- Identificação:
- IND-032/2021
- Ementa/Assunto:
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Providenciar iluminação pública do Povoado Santo Antônio
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 031/2021
- Identificação:
- IND-031/2021
- Ementa/Assunto:
- Providenciar à construção do poço artesiano do Povoado Santo Antônio, como também compra da caixa d'água
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 030/2021
- Identificação:
- IND-030/2021
- Ementa/Assunto:
- Providenciar em caráter de urgência a pavimentação da Rua Nova no Jeju, e a tubulação em frente ao bar do bigode
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 029/2021
- Identificação:
- IND-029/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciado a reforma do Ginásio Poliesportivo da sede, incluindo instalação elétrica e hidráulica
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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