Projeto de Lei Ordinária 006/2021
- Identificação:
- PLO-006/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Presidente Juscelino (LDO), para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2021
- Identificação:
- PLL-002/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a inclusão, dos profissionais da área da educação, como grupo prioritário no plano de vacinação contra Covid-19 no município de Presidente Juscelino
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 021/2021
- Identificação:
- IND-021/2021
- Ementa/Assunto:
- Providenciar iluminação pública da rua da rua São Mateus, bairro Pariqiu, e os Povoados Escondido e Boa Vista dos Pinhos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 020/2021
- Identificação:
- IND-020/2021
- Ementa/Assunto:
- Providenciar à construção da base, como também a compra da caixa d'água do poço artesiano do Povoado Extrema.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 019/2021
- Identificação:
- IND-019/2021
- Ementa/Assunto:
- Providenciar construção da base, com também a compra da caixa d'água e distribuição da rede de encanação do poço artesiano para todas as residências dos Povoados Piqui e Riachão II
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 018/2021
- Identificação:
- IND-018/2021
- Ementa/Assunto:
- Pedido de iluminação pública do Povoado Santa Isabel ao Povoado Riachão 1
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 017/2021
- Identificação:
- IND-017/2021
- Ementa/Assunto:
- Recuperação de todas as estradas vicinais do município
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 016/2021
- Identificação:
- IND-016/2021
- Ementa/Assunto:
- Providenciar iluminação pública do Povoada Boa Vista dos Pretos.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 015/2021
- Identificação:
- IND-015/2021
- Ementa/Assunto:
- Providenciar compra de caixa d'água do poço artesiano localizado no Povoado de São Lourenço
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2021
- Identificação:
- PRE-001/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores do municipio de Presidente Juscelino/MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 004/2021
- Identificação:
- PLE-004/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui a Implantação do programa municipal minha casa Juselinense.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 014/2021
- Identificação:
- IND-014/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciado a pavimentação da Rua do Poção, localizado no bairro Pariqui.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 013/2021
- Identificação:
- IND-013/2021
- Ementa/Assunto:
- Providenciar compra de bomba d'agua e caixa d'agua do poço artesiano localizado no centro do barrao no povoado juçaral.
Que seja providenciado poço artesiano no povoado onça.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 012/2021
- Identificação:
- IND-012/2021
- Ementa/Assunto:
- Reforma do ginasio poliesportivo do povoado sangrador
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 011/2021
- Identificação:
- IND-011/2021
- Ementa/Assunto:
- Providenciar posto de saude para o povoado de boa vista dos pinhos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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