Proposições

Indicação 043/2021

Identificação:
IND-043/2021
Ementa/Assunto:
Que seja providenciada a PINTURA da Praça do Povoado Boa Vista dos Pinhos.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 004/2021

Identificação:
PLL-004/2021
Ementa/Assunto:
Institui o Programa de Valorização dos Profissionais que atuam na limpeza urbana do município e dá outras providencias.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 006/2021

Identificação:
PLE-006/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria do Município de Presidente Juscelino (LDO)
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Indicação 042/2021

Identificação:
IND-042/2021
Ementa/Assunto:
Que seja providenciado a PAVIMENTAÇÃO da rua do Jeju à proximidade da antiga Santa Mônica.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 041/2021

Identificação:
IND-041/2021
Ementa/Assunto:
Que seja providenciado em CARÉTER DE URGENCIA um poço artesiano para o Povoado Rosarinho
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 007/2021

Identificação:
PLE-007/2021
Ementa/Assunto:
Aterá e acrescenta dispositivos a lei municipal N 023 de 2020 que dispõe sobre a mudança de regime jurídico aos agentes comunitários de saúde do municipio de Presidente Juscelino e da outras...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2021

Identificação:
PLL-003/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a construção de pista de caminhada entre Presidente Juscelino e São João dos Costas e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 040/2021

Identificação:
IND-040/2021
Ementa/Assunto:
Solicitação de esclarecimento acerca dos erros na equipe de saúde de Presidente Juscelino
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 039/2021

Identificação:
IND-039/2021
Ementa/Assunto:
Providenciar compra de caixa d'água de 5 mil litros do poço artesiano do bairro Mirinzal
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 038/2021

Identificação:
IND-038/2021
Ementa/Assunto:
Que seja criado um Projeto de Lei onde dispõe da criação da Biblioteca Pública Municipal de Presidente Juscelino
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 037/2021

Identificação:
IND-037/2021
Ementa/Assunto:
Providenciar iluminação pública do Povoado Raiz, com as colocações de papeironos postes
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 005/2021

Identificação:
PLE-005/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do CME Pato Donald e CME Tia Zenira que ofertam Educação Infantil
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 036/2021

Identificação:
IND-036/2021
Ementa/Assunto:
Que seja mudado o nome da Unidade Básica Taquaris para Unidade Básica José Souza Gomes, em Homenagem ao José Souza Gomes, morador do Povoado Taquaris
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 035/2021

Identificação:
IND-035/2021
Ementa/Assunto:
Tampar um grande buraco próximo à igreja adventista, que vem aumentando a cada dia
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 034/2021

Identificação:
IND-034/2021
Ementa/Assunto:
Construção da Unidade Básica de Saúde(USB) no povoado Santo Antônio
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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