Proposições

Indicação 010/2021

Identificação:
IND-010/2021
Ementa/Assunto:
Solicita cameras de monitoramento nas escolas municipais e pontos estrategicos da cidade.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 009/2021

Identificação:
IND-009/2021
Ementa/Assunto:
Construção de poço artesiano no bairro sumauma
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 008/2021

Identificação:
IND-008/2021
Ementa/Assunto:
Providenciar pavimentação asfaltica da rua castelo branco e tubulação da rua que da acesso ao campo cristal, em carater de URGENCIA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 003/2021

Identificação:
PLE-003/2021
Ementa/Assunto:
Altera e acrescenta dispositivos à lei N 006/2014 que dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 007/2021

Identificação:
IND-007/2021
Ementa/Assunto:
Reparos na bomba hidraulica dos povoados humaita de baixo e humaita de cima.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 006/2021

Identificação:
IND-006/2021
Ementa/Assunto:
Providenciar pavimentação da travessa ituaçu 2
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 005/2021

Identificação:
IND-005/2021
Ementa/Assunto:
Reforma da praça de boa vista dos pinhos
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 004/2021

Identificação:
IND-004/2021
Ementa/Assunto:
Que faça estradas interligando os povoados São Mateus ao Riachão e Riachão a Passagem Mirim
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 003/2021

Identificação:
IND-003/2021
Ementa/Assunto:
Que seja providenciado corrimao nas pontes dos povoados riachao I, Gavião e Incruzo
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 002/2021

Identificação:
IND-002/2021
Ementa/Assunto:
Que seja providenciado em CARATER DE URGENCIA a pavimentação da rua nova no bairro alto alegre
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 002/2021

Identificação:
PLE-002/2021
Ementa/Assunto:
Dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 001/2021

Identificação:
IND-001/2021
Ementa/Assunto:
Solicita em CARATER DE URGENCIA, pavimentação na localidade conhecida com lagoa das almas proximo ao povoado boa vista dos pretos.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 001/2021

Identificação:
PLO-001/2021
Ementa/Assunto:
DISPOE SOBRE O REGIME DE CONCESSOES DE DIARIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, SECRETARIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2021

Identificação:
PLL-001/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a celebração de termo de cooperação técnica para realização de procedimentos licitatórios, que autoriza a cessão de comissão de licitações, do pregoeiro e da equipe de apoio.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 055/2023

Identificação:
IND-055/2023
Ementa/Assunto:
QUE SEJA INSTALADO O SUPORTE DE LUMINÁRIAS NOS PORTES DE ENERGIA INCIANDO NA BAIRRO MIRINZAL AO POVOADO BOA VISTA DOS PRETOS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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