Proposições

Indicação 053/2021

Identificação:
IND-053/2021
Ementa/Assunto:
Que seja providenciado à distribuição de água para residências do Povoado Tauá de Presidente Juscelino-MA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 008/2021

Identificação:
PLL-008/2021
Ementa/Assunto:
"Inclui a Semana da Integração Evangélica' no Calendário Oficial do Municipio, a ser celebrado anualmente na última semana de novembro."
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 052/2021

Identificação:
IND-052/2021
Ementa/Assunto:
Que seja providenciada a iluminação pública do Povoado Mata dos Caboclos.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 051/2021

Identificação:
IND-051/2021
Ementa/Assunto:
Que seja providenciada a iluminação e a limpeza pública do Povoado Sangrador.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 050/2021

Identificação:
IND-050/2021
Ementa/Assunto:
Que seja providenciado à construção de um poço artesiano no Povoado Escondido.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 049/2021

Identificação:
IND-049/2021
Ementa/Assunto:
Que seja providenciado à construção de um poço artesiano na Rua Orlando Aquino, no bairro Pariqui,
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 048/2021

Identificação:
IND-048/2021
Ementa/Assunto:
Que seja providenciado à construção do poço artesiano na Rua Santa Luzia, no bairro Pariqui, especificamente no mesmo local em que se encontra um poço desativado.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 007/2021

Identificação:
PLL-007/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de um Equipamento Cultural-Casa da Cultura- para abrigar a memória e identidade cultural do município de Presidente Juscelino, Estado do Maranhão e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 006/2021

Identificação:
PLL-006/2021
Ementa/Assunto:
Cria o Calendário Oficial de festa, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de Presidente Juscelino, Estado do Maranhão e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 047/2021

Identificação:
IND-047/2021
Ementa/Assunto:
Que seja providenciados serviços de desvio para evitar enchentes na Avenida Ituaçú.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 046/2021

Identificação:
IND-046/2021
Ementa/Assunto:
Que seja providenciada a pavimentação da beira rio do Povoado São Lourenço.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 045/2021

Identificação:
IND-045/2021
Ementa/Assunto:
• Que seja providenciada a inclusão do Povoado Humaitá de Cima no Cronograma de atendimento de Estratégia de Saúde e Família (ESF).
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 008/2021

Identificação:
PLE-008/2021
Ementa/Assunto:
Projeto de Lei n° 08/2021 - que “Dispõe sobre a criação do CME Nossa Senhora de Fátima, CME Raimundo Marques de Menezes, CME Terezinha da Silva Vieira, CME Paulo Freire, CME Nilza Rabelo de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 005/2021

Identificação:
PLL-005/2021
Ementa/Assunto:
Que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Videomonitoramento de Presidente Juscelino/Ma e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 044/2021

Identificação:
IND-044/2021
Ementa/Assunto:
Que seja providenciada a compra da caixa d’água de 11 mil litros, uma bomba com maior potência e a troca da encanação do poço artesiano da rua do Campo no bairro da Liberdade.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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