Projeto de Lei do Executivo 008/2021
- Identificação:
- PLE-008/2021
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Lei n° 08/2021 - que “Dispõe sobre a criação do CME Nossa Senhora de Fátima, CME Raimundo Marques de Menezes, CME Terezinha da Silva Vieira, CME Paulo Freire, CME Nilza Rabelo de...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 005/2021
- Identificação:
- PLL-005/2021
- Ementa/Assunto:
- Que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Videomonitoramento de Presidente Juscelino/Ma e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 044/2021
- Identificação:
- IND-044/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada a compra da caixa d’água de 11 mil litros, uma bomba com maior potência e a troca da encanação do poço artesiano da rua do Campo no bairro da Liberdade.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 043/2021
- Identificação:
- IND-043/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada a PINTURA da Praça do Povoado Boa Vista dos Pinhos.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 004/2021
- Identificação:
- PLL-004/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa de Valorização dos Profissionais que atuam na limpeza urbana do município e dá outras providencias.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 006/2021
- Identificação:
- PLE-006/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria do Município de Presidente Juscelino (LDO)
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
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Indicação 042/2021
- Identificação:
- IND-042/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciado a PAVIMENTAÇÃO da rua do Jeju à proximidade da antiga Santa Mônica.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 041/2021
- Identificação:
- IND-041/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciado em CARÉTER DE URGENCIA um poço artesiano para o Povoado Rosarinho
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 007/2021
- Identificação:
- PLE-007/2021
- Ementa/Assunto:
- Aterá e acrescenta dispositivos a lei municipal N 023 de 2020 que dispõe sobre a mudança de regime jurídico aos agentes comunitários de saúde do municipio de Presidente Juscelino e da outras...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2021
- Identificação:
- PLL-003/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a construção de pista de caminhada entre Presidente Juscelino e São João dos Costas e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 040/2021
- Identificação:
- IND-040/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicitação de esclarecimento acerca dos erros na equipe de saúde de Presidente Juscelino
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 039/2021
- Identificação:
- IND-039/2021
- Ementa/Assunto:
- Providenciar compra de caixa d'água de 5 mil litros do poço artesiano do bairro Mirinzal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 038/2021
- Identificação:
- IND-038/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja criado um Projeto de Lei onde dispõe da criação da Biblioteca Pública Municipal de Presidente Juscelino
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 037/2021
- Identificação:
- IND-037/2021
- Ementa/Assunto:
- Providenciar iluminação pública do Povoado Raiz, com as colocações de papeironos postes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 005/2021
- Identificação:
- PLE-005/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação do CME Pato Donald e CME Tia Zenira que ofertam Educação Infantil
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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