Indicação 009/2022
- Identificação:
- IND-009/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciado à construção de corrimãos das pontes dos Povoados Riachão I, Gavião e Encruzo.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 001/2022
- Identificação:
- REQ-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Envio a esta casa de Leis o Projeto de Lei que assegura aos Professores da Rede Municipal de Educação de Presidente Juscelino, o reajuste de 33,24% como determina a Lei Nacional do Piso, de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 001/2022
- Identificação:
- PLE-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobra autorização ao poder executivo para promover a alienação de bens móveis inservíveis para a administração pública do Municipio de Presidente Juscelino-MA e dá outras...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 008/2022
- Identificação:
- IND-008/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita a instalação de Câmeras de monitoramento no Posto de Saúde do Povoado Juçaral
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 007/2022
- Identificação:
- IND-007/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja feita a pavimentação da Rua Luís Divino no bairro São Francisco.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 006/2022
- Identificação:
- IND-006/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja construída a base e a compra da Caixa D`água para o Povoado Folhal.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 005/2022
- Identificação:
- IND-005/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada em CARÁTER DE URGÊNCIA, a pavimentação da Rua Nova, no bairro Alto Alegre
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 015/2022
- Identificação:
- PLL-015/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção ao Câncer de Mama e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Legislativo 013/2022
- Identificação:
- PLL-013/2022
- Ementa/Assunto:
- Assegura a vacinação diferenciada domiciliar às pessoas com deficiência motora incapacitante
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 004/2022
- Identificação:
- IND-004/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada a iluminação pública do Povoado São Bento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 003/2022
- Identificação:
- IND-003/2022
- Ementa/Assunto:
- O melhoramento da estrada que dá acesso ao Povoado São Bento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 002/2022
- Identificação:
- IND-002/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita a pavimentação da estrada que liga a sede ao Povoado Boa Vista dos Brandão
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 001/2022
- Identificação:
- IND-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciado a iluminação pública do bairro Alto Alegre
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 014/2022
- Identificação:
- PLL-014/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobra a Isenção do pagamento da CIP-Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60(sessenta)anos de idade e da outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Reprovado
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Projeto de Lei do Legislativo 012/2022
- Identificação:
- PLL-012/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município para análise, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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