Projeto de Lei do Executivo 005/2021
- Identificação:
- PLE-005/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação do CME Pato Donald e CME Tia Zenira que ofertam Educação Infantil
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 004/2021
- Identificação:
- PLE-004/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui a Implantação do programa municipal minha casa Juselinense.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 003/2021
- Identificação:
- PLE-003/2021
- Ementa/Assunto:
- Altera e acrescenta dispositivos à lei N 006/2014 que dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 002/2021
- Identificação:
- PLE-002/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações