Proposições

Indicação 001/2022

Identificação:
IND-001/2022
Ementa/Assunto:
Que seja providenciado a iluminação pública do bairro Alto Alegre
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 014/2022

Identificação:
PLL-014/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobra a Isenção do pagamento da CIP-Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60(sessenta)anos de idade e da outras...
Autoria:
Situação:
Reprovado
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Projeto de Lei do Legislativo 012/2022

Identificação:
PLL-012/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município para análise, e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 077/2021

Identificação:
IND-077/2021
Ementa/Assunto:
Que seja providenciada a Iluminação Pública do Povoado Boa Hora dos Pachecos.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 076/2021

Identificação:
IND-076/2021
Ementa/Assunto:
Que seja reformado a Escola Ver. Rosendo Pereira Pacheco no Povoado Boa Hora dos Pachecos. Que seja feita a pavimentação da Rua dos Prainhas, Rua da Piçarreira, Rua do Colégio e Rua do Campo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 075/2021

Identificação:
IND-075/2021
Ementa/Assunto:
Que seja feita a construção de uma Casa de Farinha no Povoado Gavião. Que seja feita a reforma da Casa de Farinha no Povoado Boa Vista dos Pinhos.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 074/2021

Identificação:
IND-074/2021
Ementa/Assunto:
Que seja feita a conclusão da Rua do Cemitério do Povoado São Raimundo dos Alves ligando a estrada do Povoado Coxo.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 073/2021

Identificação:
IND-073/2021
Ementa/Assunto:
Que seja construída uma Quadra Poliesportiva no Povoado Boa Vista dos Pinhos.
Autoria:
Situação:
Proposição apreciada e votada
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Indicação 072/2021

Identificação:
IND-072/2021
Ementa/Assunto:
Que seja construída uma rua, saindo entre a Rua da Lagoa e finalizando na Rua Principal, próximo ao comércio do Sr. Figueiredo, no Povoado Boa Vista dos Pinhos. Que seja feita também no...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 011/2021

Identificação:
PLE-011/2021
Ementa/Assunto:
Pedro Cantanhede Lemos, Prefeito Municipal de Presidente Juscelino, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal a Lei Orgânica do Municipio e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 002/2021

Identificação:
REQ-002/2021
Ementa/Assunto:
Convocação para prestar esclarecimentos em plenário acerca de denúncia realizada perante as mídias sociais sobre a negativa de atendimento pela Ambulância.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 071/2021

Identificação:
IND-071/2021
Ementa/Assunto:
Que seja feita a DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA nas comunidades Vergonha e Jacaré. Que seja providenciado o EMPIÇARRAMENTO do Povoado Vergonha.
Autoria:
Situação:
Proposição apreciada e votada
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Indicação 070/2021

Identificação:
IND-070/2021
Ementa/Assunto:
Que seja construída em CARÁTER DE URGÊNCIA uma galeria em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Liberdade, para escoamento da água da chuva
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 069/2021

Identificação:
IND-069/2021
Ementa/Assunto:
Que seja implantado no municio o Programa Restaurante Popular
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 068/2021

Identificação:
IND-068/2021
Ementa/Assunto:
Que seja feita a ampliação da Escola CME Reunida Oliveira Marques do Povoado Prata.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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