Projeto de Lei do Executivo 023/2022
- Identificação:
- PLE-023/2022
- Ementa/Assunto:
- Acrescenta dispositivos a Lei Municipal Nº004 de 2015 que dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras previdências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 039/2022
- Identificação:
- IND-039/2022
- Ementa/Assunto:
- Que a Secretaria realize as coletas e análises dos Poços Artesianos da Sede e Zona Rural.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 038/2022
- Identificação:
- IND-038/2022
- Ementa/Assunto:
- Que a Secretaria realize a limpeza das Caixas d`Agua da Sede e da Zona Rural.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 037/2022
- Identificação:
- IND-037/2022
- Ementa/Assunto:
- Que a Secretaria tome providências para fiscalizar e conscientizar os simpatizantes que brincam com pipas/papagaios em vias públicas, sobre o perigo do uso de cerol em áreas de grande...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 036/2022
- Identificação:
- IND-036/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja construído um campo de futebol no Povoado Piqui.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 004/2022
- Identificação:
- REQ-004/2022
- Ementa/Assunto:
- Requerimento acerca da execução e implantação das disposições das Lei Municipais nº130/2021 da Segurança por Vídeo e Monitoramento no município de Presidente Juscelino/ MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 022/2022
- Identificação:
- PLE-022/2022
- Ementa/Assunto:
- Regulamenta o processo de eleição para provimento de Cargo em Comissão de Gestor e Vice-Gestor dos Centros Municipais de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Presidente Juscelino, estado do...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 035/2022
- Identificação:
- IND-035/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciado em CARÁTER DE URGÊNCIA a recuperação da estrada e da iluminação pública dos Povoados Onça e São Lourenço
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 021/2022
- Identificação:
- PLE-021/2022
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 030/2022
- Identificação:
- IND-030/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita a reforma da Casa de Farinha do Povoado São Raimundo dos Alves
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 034/2022
- Identificação:
- IND-034/2022
- Ementa/Assunto:
- Que faça a abertura da estrada que interliga o Povoado São Mateus a Passagem Mirim.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 033/2022
- Identificação:
- IND-033/2022
- Ementa/Assunto:
- Que faça a construção de um Poço Artesiano no bairro Sumaúma
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 020/2022
- Identificação:
- PLE-020/2022
- Ementa/Assunto:
- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA- FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 032/2022
- Identificação:
- IND-032/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja construído (1) um Quebra-molas em frente à residência do Sr. Lió Barroso no bairro Alto Alegre
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 031/2022
- Identificação:
- IND-031/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja construído um Poço Artesiano no Povoado Mirinzal da Julita
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações