Proposições

Projeto de Lei do Executivo 014/2022

Identificação:
PLE-014/2022
Ementa/Assunto:
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 005/1997 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESINDENTE JUSCELINO -CMAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Reprovado
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Indicação 021/2022

Identificação:
IND-021/2022
Ementa/Assunto:
Que seja providenciado serviços paliativos na Rua Ituaçu 2, ao lado da residência do Sr. Raimundo
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 018/2022

Identificação:
PLL-018/2022
Ementa/Assunto:
Institui a Contratação de jovem Aprendiz nas Empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura Municipal e dá outras Providencias
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 020/2022

Identificação:
IND-020/2022
Ementa/Assunto:
Que seja feita as reformas das Casas de Farinha dos Povoados Sangrador, Carro Quebrado, Bom Fim, Piqui e Juçaral. Que seja providenciada a construção da Casa de Farinha do Povoado Onça.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 019/2022

Identificação:
IND-019/2022
Ementa/Assunto:
Que seja providenciado a pavimentação com pavimento de bloquetes ao redor do campo Ituaçú
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 018/2022

Identificação:
IND-018/2022
Ementa/Assunto:
Que seja providenciado em Caráter de Urgência o relocamento dos feirantes do Mercado Público Municipal, em decorrência da enchente que assola o nosso municipio
Autoria:
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Indicação 017/2022

Identificação:
IND-017/2022
Ementa/Assunto:
Que seja providenciado com URGÊNCIA a pavimentação da Rua do Porção, localizado no bairro Pariqui
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 016/2022

Identificação:
IND-016/2022
Ementa/Assunto:
Que seja feita a pavimentação com calçamento de bloquete para povoados Folhal e Santo Antônio
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 015/2022

Identificação:
IND-015/2022
Ementa/Assunto:
Que seja feita a limpeza do poço, distribuição de água para as residências e a compra da caixa d´água do poço localizado na Rua da Mangueira, na entrada da Zona Rural.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 003/2022

Identificação:
REQ-003/2022
Ementa/Assunto:
O Vereador que este subscreve, requer de acordo com art.211 do Regimento Interno, que o Exmo. Prefeito decline vossos esforços para que venha notificar a Equatorial Maranhão Distribuidora de...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 017/2022

Identificação:
PLL-017/2022
Ementa/Assunto:
Institui o Projeto Fonte Mais Viva, com o objeto de revitalizar as fontes do Município de Presidente Juscelino ,e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 014/2022

Identificação:
IND-014/2022
Ementa/Assunto:
Que seja providenciado a iluminação Pública do Povoado São João dos Costas
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 013/2022

Identificação:
IND-013/2022
Ementa/Assunto:
Que seja feita a pavimentação do Povoado São Mateus ao Povoado Barreirinhas.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 012/2022

Identificação:
IND-012/2022
Ementa/Assunto:
Que seja construída uma Quadra Poliesportiva no bairro Pariqui
Autoria:
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Indicação 011/2022

Identificação:
IND-011/2022
Ementa/Assunto:
Que seja providenciado a a pavimentação de todas as ruas do bairro São Francisco, com pavimento de asfalto ou bloquete
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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