Indicação 005/2023
- Identificação:
- IND-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Limpeza do poço; construção da base e compra da bomba e da caixa d'agua para o poço desativado do povoado Boa Vista dos Pretos.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 004/2023
- Identificação:
- IND-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Reforma das casas de farinha dos Povoados Gavião e Boa Vista do Pinhos.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 001/2023
- Identificação:
- REQ-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Providências para que seja dado o reajuste salarial no mínimo 20% da remuneração dos conselheiros tutelares do município de Presidente Juscelino-MA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 027/2023
- Identificação:
- PLE-027/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispões sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o concelho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conceito tutelar e o fundo municipal...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 003/2023
- Identificação:
- IND-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Obras, o Sr. José Mário Alves Oliveira e ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, Pedro Paulo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 002/2023
- Identificação:
- IND-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Criar um Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso no Município de Presidente Juscelino-MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 001/2023
- Identificação:
- IND-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Viabiliza a instalação de aparelhos de ar condicionado, em todas as salas de aula das unidades educacionais do município, que ainda não possuem o referido aparelho.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 001/2023
- Identificação:
- PLO-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 295/2011 para dispor sobre a criação, regulamentação de cargos em comissão e a Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 026/2022
- Identificação:
- PLO-026/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Presidente Juscelino - MA e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 022/2022
- Identificação:
- PLL-022/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para Idosos no âmbito Municipal, e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 021/2022
- Identificação:
- PLL-021/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a doação de aparelhos auditivos pelo poder Público Municipal aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 013/2022
- Identificação:
- PDL-013/2022
- Ementa/Assunto:
- Fixa o horário de expediente diferenciado, no Poder Legislativo, para os dias de participação da Seleção Brasileira, durante o Campeonato Mundial de Futebol de 2022
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 055/2022
- Identificação:
- IND-055/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja construído um POÇO ARTESIANO no Povoado de Baixo (URBANO)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 020/2022
- Identificação:
- PLL-020/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa de Revitalização dos Cemitérios da Zona Rural do Municipio de Presidente Juscelino e dá outras providencias
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 054/2022
- Identificação:
- IND-054/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja construção deu PRAÇA PÚBLICA na Vila Brasil no bairro Alto Alegre
- Autoria:
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- Situação:
- Veto incluso na Ordem do Dia
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