Proposições

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Indicação 016/2023

Identificação:
IND-016/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre, implementar um sistema de receita eletrônica na rede municipal de saúde.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 015/2023

Identificação:
IND-015/2023
Ementa/Assunto:
dispõe sobre as Instalações de uma farmácia básica de dependências do Hospital Municipal Santo Antônio.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 014/2023

Identificação:
IND-014/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre que seja Providenciada a tubulação na Avenida que Da acesso ao povoado Sumaúma, próxima a entrada da Rua Artur Carvalho.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 013/2023

Identificação:
IND-013/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre, que seja feita a tubulação juntamente com a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Castelo Branco que interliga a Rua Artur Carvalho.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 012/2023

Identificação:
IND-012/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a "Iluminação publica dos povoados Taboca e Boa Hora dos Pachecos.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 011/2023

Identificação:
IND-011/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe "que seja providenciado serviços paliativos e tubulação na Rua Ituaçu 2, ao lado da residência do Sr. Raimundinho, na avenida Ituaçu"
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 010/2023

Identificação:
IND-010/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe que seja providenciada a pavimentação com asfalto ao redor do campo Ituaçu.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 006/2023

Identificação:
REQ-006/2023
Ementa/Assunto:
Que seja encaminhado para esta Casa de Leis um Projeto de Lei de Auxílio Enchente com a finalidade de atender temporariamente e exclusivamente as famílias Juscelinese que se encontram em...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 005/2023

Identificação:
REQ-005/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe "que as empresas licitadas pela prefeitura caso descumpram nova lei de licitação sejam penalizadas como cita nos artigos 155 e 156 da lei."
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 004/2023

Identificação:
REQ-004/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de um projeto escolar visando premiar os alunos da rede municipal de ensino que obtiveram maiores notas de frequência escolar.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 003/2023

Identificação:
REQ-003/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a elaboração de projeto de lei de Assistência especial de apoio educacional ao educando com o transtorno do espectro autista ou de outra deficiência física sensorial ou...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 004/2024

Identificação:
REQ-004/2024
Ementa/Assunto:
INFORMAÇÃO A CERCA DA LOCALIZAÇÃO DA RETROESCAVADEIRA DO MUNICIPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 009/2023

Identificação:
IND-009/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe de Tendas para abrigar os feirantes do município.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 008/2023

Identificação:
IND-008/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Organização do transito na Rua Antônio Bayma Alves.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 028/2023

Identificação:
PLE-028/2023
Ementa/Assunto:
dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Presidente Juscelino- MA (LDO), para o exercício de 2024 e dá outras Providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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