Projeto de Lei do Legislativo 003/2021
- Identificação:
- PLL-003/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a construção de pista de caminhada entre Presidente Juscelino e São João dos Costas e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2021
- Identificação:
- PLL-002/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a inclusão, dos profissionais da área da educação, como grupo prioritário no plano de vacinação contra Covid-19 no município de Presidente Juscelino
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2021
- Identificação:
- PLL-001/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a celebração de termo de cooperação técnica para realização de procedimentos licitatórios, que autoriza a cessão de comissão de licitações, do pregoeiro e da equipe de apoio.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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