Situação atual: Proposição retirada da Ordem do Dia
Informações básicas da Proposição
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Identificação: EMD-001/2026
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Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo
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Assunto: A presente emenda encontra fundamento no poder de emenda parlamentar no processo
legislativo municipal, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município.
Documentos Anexos e Referenciados
Proposições conexas ou referenciadas
Histórico da Tramitação
| Data |
Andamento |
| 30/04/2026 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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| 30/04/2026 |
Proposição retirada da Ordem do Dia.
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| 30/04/2026 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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| 30/04/2026 |
Proposição retirada da Ordem do Dia.
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